Plano Diretor da Ilha Grande

Dando início ao processo de revisão do Plano Diretor da Ilha Grande, a Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, apresentou no dia 28,  quarta-feira,  no auditório do IEF – Instituto Estadual de Florestas- no Abraão (Ilha Grande), o cronograma das reuniões que serão realizadas até o dia 5 de junho, quando o plano será entregue à Câmara Municipal para aprovação.

Na ocasião, os representantes da Prefeitura, junto com cerca de cem pessoas, integrantes de associações de moradores da Ilha Grande, demais integrantes da sociedade civil organizada e de órgãos governamentais, escolheram os componentes do Núcleo Gestor, que acompanhará todo o trabalho de discussão e aprovação do plano.

A composição do Núcleo Gestor foi amplamente discutida e aprovada. Ele será formado por 3 representantes da Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria Geral e Gabinete do Prefeito); 2 do governo estadual (IEF e Feema), 1 do governo federal (Ibama), 1 da Câmara Municipal, 8 associações de moradores da Ilha Grande, 1 do setor de trabalhadores (Associação de Barqueiros), 1 entidade profissional (CREA), 2 ong’s (Codig e Sapê), 2 vagas pára o empresariado ( Conselho de Desenvolvimento da Baía da Ilha Grande e Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande) e duas entidades acadêmicas (UERJ e UFRRJ).

 
Por que a Ilha Grande vai ganhar um Plano Diretor?

O Plano Diretor da Ilha Grande irá complementar o Plano Diretor do Município de Angra, cujas diretrizes, já revisadas, foram aprovadas no final de 2006, através da Lei.1754 de 21/12/2006, publicada no dia 11 de janeiro de 2007.
Na verdade, como indica o Estatuto da Cidade, todos os Planos Diretores dos Municípios têm que ser revisados após 10 anos de funcionamento. Em Angra, o primeiro Plano Diretor, um dos pioneiros do país, foi elaborado em 1992 e revisado no ano passado.

Durante o processo de revisão do plano de Angra, os moradores da Ilha Grande e a Prefeitura chegaram ao consenso de que deveriam fazer um plano somente para a região, complementando o plano geral do município. Cumprindo o combinado, o Prefeito Fernando Jordão, no dia 2 de fevereiro, durante visita do governador Sérgio Cabral ao Abraão (para assinatura da ampliação do Parque Estadual da Ilha) divulgou que no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Plano Diretor da Ilha seria entregue à Câmara para aprovação, depois de ser discutido por todos os moradores.

Durante a abertura da reunião no Abraão para a escolha do Núcleo Gestor e divulgação de todo o processo, a Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura, Elizabeth Brito, acompanhada do presidente da Fundação de Turismo de Angra, Manoel Francisco de Oliveira, falou da satisfação da Prefeitura em ver a sala repleta de pessoas interessadas em participar ativamente das discussões. Segundo ela, o governo municipal acredita que é importante que todos os questionamentos sejam exaustivamente discutidos porque a região tem muitas peculiaridades e leis federais estaduais e federais que a protegem.

-                     A Prefeitura de Angra espera que o Plano Diretor da Ilha Grande atenda aos anseios dos moradores da ilha, dos trabalhadores e de todos os segmentos interessados em desenvolve-la sustentavelmente. Acreditamos que a criação do Núcleo Gestor que acompanhará a elaboração do plano é um marco importante neste processo. Seus componentes estarão presentes nas discussões, tornará possível que um maior número de pessoas, em todas as comunidades da ilha, possam participar das reuniões e, junto com a equipe técnica que está coordenando o processo, irá ajudar para que o plano final atenda aos anseios de todos, principalmente dos que moram, trabalham e amam a Ilha Grande, - afirmou Beth Brito.

-O gerente de Planejamento Territorial da Secretaria de Meio Ambiente, Cássio Veloso de Abreu, que irá coordenar todo o processo,junto com uma equipe técnica formada por diversas secretarias municipais, e ajuda do Núcleo Gestor, iniciou a reunião exibindo um vídeo mostrando a importância dos planos diretores para todos os municípios.

Durante a reunião, explicou qual a metodologia que será adotada, todo o cronograma de trabalho que foi traçado e os critérios para participação nas discussões. Afirmou que desta vez a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, é quem irá coordenar o processo, sem utilizar consultoria externa. Lembrou que as reuniões técnicas já foram iniciadas e que funcionários da Prefeitura já estão organizando as informações para elaboração de um diagnóstico atual da ilha.

Explicou também que a Prefeitura fará uma cartilha para ser distribuída nas comunidades para fomento das discussões e disse que a toda a equipe está aberta para receber auxílio de todos os órgãos e entidades que queiram colaborar com sugestões, infra-estrutura e material técnico.

Os representantes das comunidades da ilha, das entidades e dos órgãos governamentais demonstraram em suas falas diversos questionamentos, dentre eles se terão espaços efetivos para participar da elaboração e discussão do plano. Esclarecendo as dúvidas surgidas, a secretária Elizabeth Brito deixou claro que o processo será totalmente democrático e aberto a todos os interessados. Garantiu que a Prefeitura já está se mobilizando para que a participação da população seja a mais plena possível.

-                     Entendemos que todos da ilha devem participar das discussões. Vamos disponibilizar embarcações e todos os aparatos necessários para que o maior número de pessoas possam estar presentes nas reuniões que acontecerão nas comunidades do Provetá no dia 11 de abril (para moradores do Provetá, Parnaioca, Aventureiro e praias próximas); no dia 12 de abril, na Praia Grande de Araçatiba ( para comunidades da Praia Grande de Araçatiba, Vermelha, Longa, Bananal, Matariz, Enseada do Sítio Forte e adjacências); e no dia 13 de abril , no Abraão (atendendo moradores da Vila do Abraão, Abraãozinho, Guaxuma, Lopes Mendes, Enseada das Estrelas, Japariz, Enseada das Palmas, Freguesia de Santa, Dois Rios, Praia de Aroeira, Ponta dos Castelhanos e praias vizinhas), - explicou Beth Brito.

Mais informações sobre a elaboração do Plano Diretor da Ilha Grande podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, na Rua do Comércio, 17, no Centro, através do e-mail sma.gpt@angra.rj.gov.br ou pelo telefone (24) 3368-6407.