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Crianças na creche da Gamboa mantida com recursos da Prefeitura.
Crédito: Edmar Tavares
Para ampliar e democratizar a educação infantil (creche e pré-escola), a Prefeitura criou o Programa – Centro de Ensino Comunitário Infantil (CECI), que repassa recursos financeiros e dá suporte técnico-pedagógico para as instituições sem fins lucrativos que disponibilizam esse ensino nas comunidades. O CECI aumentou o número de vagas e melhorou ainda mais a qualidade da educação infantil no Município. Existem hoje em Angra cinco instituições que oferecem educação infantil em suas comunidades.
Antes de entrar em vigor no ano passado o programa foi avaliado e aprovado pela Câmara Municipal. O repasse de recursos é baseado no valor do custo-aluno-qualidade e na capacidade de atendimento de cada instituição. Cada instituição recebe R$ 150 por cada criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 120 por cada criança de 4 a 6 anos atendida em meio período.
O Programa do Centro de Ensino Comunitário Infantil (CECI) é subordinado à Gerência de Educação Infantil, da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, que capacita os profissionais das instituições conveniadas. Além disso, esses profissionais devem ter formação específica: Formação de Professores e preferencialmente Pedagogia para diretores, Formação de Professores para professores e berçaristas e 1º grau completo para auxiliares de berçário e recreação.
As cinco conveniadas atendem hoje a cerca de 1.150 crianças. São elas: a Creche Mundo Colorido (120 crianças), o Centro Social Francisco José (160), Centro de Educação Infantil Santa Rita II (312), Centro Educacional Boa Vista (200), Centro Educacional Dolores (200) e Associação Cooperativa Beneficente e Moradores e Amigos da Gamboa – ACOBEMAG (175 crianças). Todas recebem visitas de avaliação pedagógica e técnico-administrativa, ou seja, a Prefeitura fiscaliza o funcionamento da instituição e a aplicação da verba repassada.
Uma dessas instituições a ACOBEMAG, mantém uma creche na Gamboa para crianças de zero a 6 anos e assim como as outras segue a política de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação. Também são oferecidas cinco refeições por dia, café da manhã, almoço, jantar e dois lanches para as crianças em período integral. Agora, para melhorar ainda mais a qualidade do atendimento a creche está passando por uma grande reforma, mas continua funcionando normalmente. Ao contrário da rede regular de ensino as creches não param durante as férias escolares, pois são fundamentais para as mães que trabalham fora.
O modelo adotado para aumentar a oferta de matrículas em creches de Angra é referência para todo país. Tanto que no ano passado o Ministério da Educação convidou a Secretaria de Educação, Stella Salomão, para realizar uma palestra em Brasília para 1.500 secretários de educação de todo o país. Intitulada “Como o Município está inovando para atender a educação infantil”, Stella que também é secretária Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), contou a experiência de Angra que despertou o interesse de cidades do Rio de Janeiro ( Teresópolis, Duque de Caxias e Barra do Piraí) e de cidades de outros estados com Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco.