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Durante todo o dia de quinta-feira, 14, a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e a Fundação Brasileira de Conservação da Natureza (FBCN), promoveu o Seminário de Gerenciamento Costeiro e Oceânico para representantes de diversos segmentos da sociedade. O encontro foi para desenvolver a implantação do projeto de Gerenciamento Costeiro e Oceânico de Angra dos Reis (GERCOc). A FBCN foi contratada por licitação pela Prefeitura para conduzir este processo no Município.
O seminário foi apresentado com a intenção de clarear dúvidas sobre o projeto. Oficinas foram realizadas com simulações nas áreas setoriais: florestal; ambiental; educacional; rural; pesqueira; turística; industrial e comercial; urbana. Ao final, uma carta de intenções foi formulada com as propostas dos grupos montados durante as oficinas.
-Angra tem a atmosfera favorável para o desenvolvimento econômico e turístico, ela está entre duas megas cidades, Rio e São Paulo, não existe lugar no mundo assim. O quanto antes Angra se estruturar melhor será para o aprofundamento de suas potencialidades. Este é um exemplo a ser seguido por outros municípios, - falou o presidente da FBCN, Jairo Costa.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elizabeth Brito, lembrou que a Prefeitura de Angra dos Reis é a primeira a executar este trabalho.
- Este é um projeto muito importante para a região como um todo. Precisamos ordenar a costa para manter este patrimônio rico e belo que nós temos, - disse Elizabeth Brito.
Durante os meses de outubro e novembro foram realizadas sete reuniões com vários setores da comunidade para discutir temas como Turismo, Ilha Grande; Marinas, Capitania dos Portos; Condomínios; Porto, Petróleo e Pesca; Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Instituições Ambientais (Feema, Ibama, IEF, BPFMA, Polícia Federal e ONGs).
O objetivo da proposta é implantar um sistema que proporcione o suporte, estruturação e funcionamento de bases legais para o planejamento e gestão dos espaços costeiros e oceânicos, e dos usos de seus recursos naturais. O projeto visa induzir o desenvolvimento ordenado das atividades: portuárias, navais, marítimas, pesqueiras, turísticas, urbanísticas, educativas e ambientais.
Várias etapas foram adotadas na metodologia do trabalho. Dentro de cada uma delas estão previstas atividades que deverão ser desenvolvidas para chegar à elaboração dos três grandes produtos objetos da proposta: Lei Municipal de Gerenciamento Costeiro; Zoneamento Ecológico Econômico e Plano de Gestão. Eles, em conjunto, integrarão o sistema de gerenciamento.,
Dentre as atividades previstas está a identificação das potencialidades de cada canto da costa. Neste contexto, reuniram-se vários documentos demonstrando as premissas básicas sobre o assunto, sugerindo a possibilidade de orientar a capacitação técnica e legislativa, relacionadas, dispondo de critérios especializados e de metodologias executivas, podendo orientar na implantação de planos, legislação e programas públicos, além de empresariais para atender as demandas que poderão gerar maior renda e novos empregos locais.
Os principais problemas detectados durante este levantamento, serão analisados de forma também integrada, inclusive a identificação dos principais impactos, a ocorrência de conflitos e das áreas degradadas.
Angra dos Reis possui inúmeras Unidades de Conservação. Elas ocupam grande parte da superfície total e abrigam diversos ecossistemas, como, manguezais, praias, rios e florestas. Estas áreas abrigam espécies raras da fauna e flora e protegem sítios de rara beleza, sendo fundamentais para a qualidade de vida do cidadão.
A FBCN está fazendo a coordenação institucional do projeto. Através dela poderão ser estabelecidas premissas de responsabilidade sócio-ambiental fundamentais a todos os setores.