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Angra dos Reis foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo no ICMS Ecológico Estadual na categoria de unidades de conservação. Em 2024, o município conquistou o segundo lugar no estado do Rio de Janeiro, com 80% de sua área coberta pela Mata Atlântica. A cerimônia de premiação aconteceu nesta segunda-feira, 16 de dezembro, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, destacando o compromisso das cidades fluminenses com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
- Ser reconhecido pelo ICMS Ecológico reforça o compromisso de Angra dos Reis com a preservação ambiental e a gestão sustentável das nossas áreas protegidas. Esse prêmio é resultado de um trabalho sério e contínuo realizado pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR), que atua diariamente na conservação de ecossistemas vitais para o equilíbrio ambiental. Parabenizo toda a equipe do IMAAR pelo empenho em trazer cada vez mais melhorias ambientais para Angra - afirmou o prefeito Fernando Jordão.
O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR) desenvolve uma série de ações para fortalecer as unidades de conservação, como o gerenciamento de resíduos sólidos, a redução do desmatamento, o enfrentamento ao risco de queimadas e a formulação de legislações ambientais municipais. Entre as principais iniciativas estão a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Com essas medidas, Angra vem sendo reconhecida no ICMS Ecológico desde 2022, quando conquistou o primeiro lugar. Em 2023 e 2024, alcançou o segundo lugar.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que permite aos municípios receberem parcelas maiores dos recursos arrecadados pelos estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para participar, as cidades devem atender a critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O ranking define os repasses do ICMS, beneficiando com maiores recursos os municípios que se destacam na gestão ambiental. Angra dos Reis receberá um repasse de R$ 5.750.140,00 em decorrência da premiação no ICMS Ecológico 2024.
- A premiação, além de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo IMAAR, fortalece a posição do município para receber repasses do Estado, permitindo maiores investimentos em políticas públicas e projetos voltados à preservação e melhoria do meio ambiente em Angra - destacou Mário Reis, presidente do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis.