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A Prefeitura de Angra planeja transferir para a iniciativa privada a administração do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, conhecido como Parque da Cidade, na região da Enseada. O leilão planejado para a concessão da área, originalmente agendado para a próxima quinta-feira, 28 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), precisará ser reagendado. A nova data para a realização do leilão será estabelecida após a Prefeitura efetuar algumas modificações no edital do projeto.
Sobre o Parque da Cidade
A área do Parque da Cidade abrange aproximadamente mil hectares, oferecendo aos visitantes a oportunidade de apreciar as maravilhas do município de Angra dos Reis e da Ilha Grande, uma região reconhecida como Patrimônio Mundial da UNESCO. O visitante da localidade poderá contemplar desde um lindo pôr do sol à rica biodiversidade da Mata Atlântica, que circunda a localidade.
A concessão do parque tem três objetivos: ordenamento do solo, preservação ambiental e desenvolvimento do ecoturismo. A estrada de acesso e o estacionamento para visitantes já estão sendo feitos com recursos da Prefeitura de Angra. Os demais atrativos dependerão de investimentos da empresa concessionária.
Criada pelo decreto nº 10.760, de 26 de dezembro de 2017, a unidade de conservação Parque Natural Municipal da Mata Atlântica está hoje sob a gestão administrativa do Instituto Municipal do Ambiente (IMAAR). A Secretaria de Planejamento e Parcerias é a responsável pela articulação de viabilidade de concessão.
Centro Administrativo Sustentável
O consórcio da parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Sustentável (Smart Building) da Prefeitura de Angra ocorrerá normalmente nesta quinta-feira, dia 28 de setembro, às 14h, na B3. Uma empresa manifestou interesse no projeto.
Coordenado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais e pela Secretaria de Planejamento e Parcerias, o projeto do edifício prevê infraestruturas sustentáveis, como reuso de água de chuva, separação de lixo para coleta seletiva, implantação de paredes e coberturas sustentáveis, uso de energia solar, além de ampla tecnologia aplicada, como o sistema digital de controle de acesso.
O novo edifício está projetado para ser construído entre o Teatro Municipal e o Fórum, no Centro, com aproximadamente 13 mil m². Ele será o local de trabalho para cerca de mil funcionários públicos do governo municipal. De acordo com os estudos técnicos, o novo espaço representará uma economia de mais de R$ 10 milhões ao ano aos cofres públicos, devido à sua redução de gastos com energia, telefonia, transporte e aluguéis. Além da economia, o projeto representa ganhos nos motes da sustentabilidade, eficiência pública e modernização.
O Centro Administrativo Sustentável contará com informações em tempo real de todas as suas salas, sistema de ventilação e ar-condicionado, acessibilidade, sistema de combate a incêndios, além de todas as infraestruturas prediais, tecnológicas e de mobiliários para o pleno funcionamento administrativo da Prefeitura de Angra.
De acordo com o edital, cabe à Prefeitura de Angra uma contraprestação mensal máxima de até R$ 2,2 milhões por conta do prédio, valor que pode ser reduzido a depender do resultado do consórcio: vencerá quem propuser o menor custo. Após essa etapa, será realizada a homologação do projeto e sua ordem de serviço. A previsão é de que a obra dure em torno de dois anos. Caberá à concessionária toda a construção, implantação dos sistemas, operação e manutenção das funcionalidades diversas do Smart Building.
Todas as informações sobre os projetos e suas etapas de implantação podem ser encontradas no site: https://ppp.angra.rj.gov.br.