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A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, realiza na segunda-feira, dia 8, a abertura oficial do Plano Municipal de Redução de Riscos de Angra dos Reis (PMRR). O evento será feito no auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, às 16h.
A mesa de abertura contará com representantes do Ministério das Cidades, da Prefeitura de Angra dos Reis e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão feitas apresentações do PMRR, da equipe executora do plano, além da assinatura do Termo de Adesão e Nomeação do Comitê Municipal do PMRR.
O Plano Municipal de Redução de Riscos é coordenado pelo Departamento de Mitigação e Prevenção da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Angra dos Reis foi um dos 20 municípios em todo o Brasil e um dos dois municípios do estado do Rio de Janeiro selecionados pelo Ministério das Cidades para o desenvolvimento do plano.
O principal objetivo do PMRR é oferecer ações estratégicas para o monitoramento, redução ou controle das situações de riscos em áreas mapeadas do município. A ideia é também incorporar o conhecimento das comunidades na elaboração desse mapeamento e na proposição de ações, gerando uma coprodução e, como consequência, uma apropriação dos moradores relacionada ao planejamento.
O PMRR, que começa agora em abril, será finalizado em setembro de 2025, contando com cinco etapas: planejamento da execução, mapeamento de risco, plano municipal de redução de risco, levantamentos complementares e sumário executivo e devolutivas. Essa fase inicial de elaboração do plano envolve o levantamento de dados básicos, como topografia e ocorrências de deslizamentos, além de dados de vulnerabilidade social, para a definição das áreas prioritárias a serem mapeadas em detalhe nas próximas etapas.
O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico dos setores de risco e da priorização das áreas para investimentos em obras e medidas não estruturais para redução de riscos, como o sistema de alerta e as ações de conscientização da população sobre os riscos. Logo, é requisito fundamental para as ações de prevenção e mitigação de riscos de desastres. Em Angra dos Reis o enfoque do primeiro PMRR estará nos processos associados a deslizamentos.
– No território municipal de Angra dos Reis existem milhares de pessoas residindo em áreas de risco de deslizamentos. Ao identificar, caracterizar, propor medidas de mitigação de riscos e estimar seus custos, torna-se possível desenhar um planejamento voltado para a redução ou controle das situações de riscos nas áreas mapeadas. O plano possibilitará aos gestores públicos priorizar as ações em locais com maiores riscos, otimizando a aplicação de recursos próprios e facilitando a captação de recursos de outras fontes – explica o coordenador do PMRR de Angra dos Reis, o professor Anderson Sato, da UFF Angra, que destacou o quanto a gestão de riscos exige uma participação ativa da sociedade e que, por isso, a articulação de múltiplas instituições e das comunidades onde os levantamentos são realizados é um grande desafio.