Centenas de mães e alunos integrantes do programa municipal de renda mínima e incentivo a geração de renda, “Meu Filho na Escola”, da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Angra dos Reis participaram de uma grande festa de confraternização de fim de ano e de entrega dos certificados de participação ativa no programa, na tarde do dia 13, na escola Municipal Francisco Pereira Rocha, no Morro da Cruz.
O evento contou com exposição de materiais confeccionados nas oficinas do programa, homenagens a professores e às mães presentes. O programa Meu Filho na escola é mantido exclusivamente pela Prefeitura de Angra através da Gerência de Apoio Comunitário da Subsecretaria de Educação. Atende cerca de 398 famílias que recebem meio salário mínimo durante os doze meses do ano. Para receber este benefício as famílias têm que comprovar carência e ter filhos entre 6 e 14 anos matriculados nas escolas onde o programa está implantado. Para o ano que vem o programa será ampliado e atenderá 450 famílias.
O “Meu Filho na Escola” hoje está implantado nas escolas Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo), Princesa Izabel (Belém), Profª. Tânia Rita de Oliveira Teixeira ( Belém), Profª. Adelaide Figueira (Monte Castelo), Antônio Joaquim de Oliveira (Sapinhatuba I), Diniz Marques de Souza (Sertão do Perequê), Frei Bernardo (Perequê), Nova Perequê (Perequê), Áurea Pires da Gama (Bracuí), Joaquina Maria Rosa dos Santos (Itanema), Moradas do Bracuí (Bracuí), Cecília Mara Edileus Vieira (Grataú), Francisco de Assis de Oliveira Diniz (Sertão do Bracuí) e Dr. Lauro Travassos (Caputera). Para 2007 mais duas escolas serão beneficiadas a Francisco Jerônimo , no Sertão do Ariró e a D.Pedro I, na Serra Dágua.
Além de meio salário mínimo, o programa oferece para as mães dos alunos diversas oficinas de geração de renda como manicure e pedicure, culinária, pintura em tecido, corte e costura e agora oficina de violão para os alunos das escolas. As oficinas são abertas para todas as pessoas interessadas em aprender uma nova função. Para participar delas não precisa fazer parte do programa..
Durante a solenidade, a Gerente do Apoio Comunitário Elizabeth Lopes falou sobre a importância da participação das mães nas oficinas e de todos os professores que trabalham para que o programa atenda plenamente os objetivos. A Subsecretária de Ciência e Tecnologia, Rita Salomão, que estava representando a Secretária de Educação, Stella Salomão, agradeceu a todos presentes e ressaltou que o objetivo do programa é propiciar dignidade e melhoria da qualidade de vida para as famílias e alunos da rede municipal de ensino, não apenas dando apoio financeiro, mas principalmente lhes dando oportunidades de aprender novas profissões e com isso melhorar a renda familiar. A coordenadora do programa, professora Ana Paula, em sua fala lembrou às mães sobre a importância de se constituir um lar onde o maior tesouro é o amor. Durante o evento, uma das mães presentes, Luciana Oliveira, da Caputera deu um depoimento mostrando que como meio salário mudou para melhor a vida de toda sua família. Segundo ela, com os recursos do programa está terminando de construir sua pequena casa própria.
Para abrilhantar o evento, o professor Wilson do Rosário apresentou os primeiros alunos da Oficina de Violão que foi iniciada há três meses na Escola Muuro Sérgio. Os alunos da oficina executaram a música Felicidade de Caetano Veloso e foram muito aplaudidos..
Encerrando o evento a Prefeitura de Angra entregou o certificado para a de participação do Programa meu Filho na escola, para a mãe Regina Maria de Oliveira, do Bracuí, que simbolicamente representou todas as mais de trezentas mães presentes.
Também foi lembrado no encerramento da solenidade que o recadastramento para o Programa Meu Filho na escola será realizado em janeiro nas escolas beneficiadas, de 8 a 12 e de 15 a 19 de janeiro de 2007, conforme tabela abaixo.
O Meu Filho na Escola é um Programa de Renda Mínima que transfere recursos Municipais para as famílias previamente selecionadas, de acordo com critérios estabelecidos em lei A Prefeitura vem adotando em suas ações ao longo desses anos a política de inclusão social, por isso prioriza investimentos que possibilitem o crescimento do Programa Meu Filho na Escola. Veja abaixo, aos critérios para participar do programa e os dias de recadastramento em cada unidade de ensino
QUAIS AS FAMÍLIAS QUE TERÃO DIREITOS A RECEBER O BENEFÍCIO?
§ Famílias carentes, residentes no Município de Angra dos Reis há, no mínimo, 05 anos;
§ Famílias com renda familiar de até 02 salários mínimos ou renda per capta de até meio salário mínimo;
§ Famílias que tenham seus filhos de 06 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, matriculados em uma das Unidades Escolares relacionadas no item 3.
§ Famílias que tenham todos os seus filhos em idade escolar (06 a 14 anos, 11 meses e 29 dias) matriculados na Rede Pública de Ensino, em Escolas Especiais ou Subvencionadas.
ALÉM DOS CRITÉRIOS JÁ CITADOS, A FAMÍLIA DEVERÁ COMPARECER NA UNIDADE ESCOLAR COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Comprovante de matrícula das crianças de 6 a 14 anos, 11 meses e 29 dias em escola da Rede Pública (original);
Comprovante do tempo de residência em Angra dos Reis há, no mínimo, 05 anos (original e xerox);
Comprovante de residência (original e xerox);
Carteira de Trabalho (cópia da página com a foto, qualificação civil, último contrato de trabalho e da página seguinte) da mãe ou do responsável pela criança (original e xerox);
Certidão de nascimento de todos os filhos e dependentes que residam com a família (original e xerox);
Carteira de trabalho dos demais moradores da residência (original e xerox);
Comprovante ou declaração de renda familiar de todos os moradores da residência (original e xerox);
02 fotos 3x4 da mãe ou responsável legal.
PROGRAMAÇÃO DO CADASTRAMENTO:
De 08 a 12 /01/07 nas Escolas Municipais:
Horário: 9h às 16h
E.M. Nova Perequê (Perequê)
E.M. Frei Bernardo (Perequê)
E.M. Diniz Marques de Souza (Sertão do Perequê)
E.M. Áurea Pires da Gama (Bracuí)
E.M.Cecília Mara Edileus Vieira (Grataú)
E.M. Joaquina Maria Rosa dos Santos (Itanema)
E.M. Francisco de Assis de Oliveira Diniz (Sertão do Bracuí)
E.M. Moradas do Bracuí (Bracuí)
E.M. Profª. Tânia Rita de Oliveira Teixeira (Belém)
E.M. Princesa Izabel (Belém)
De 15 a 16 /01/07 nas Escolas Municipais:
Horário: 9h às 16h
E.M. Dr. Lauro Travassos (Caputera)
De 17 a 19/01/07 nas Escolas Municipais:
Horário: 9h às 16h
E.M.Antônio Joaquim de Oliveira (Sapinhatuba I )
E.M. Profª. Adelaide Figueira (Monte Castelo)
De 15 a 19/01/07 nas Escolas Municipais:
Horário: 9h às 16h
E.M. Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo)
E.M. D.Pedro I (Serra D’Água)
E.M. Ângelo Francisco Jerônimo (Sertão do Ariró)