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Preocupado com a situação dos maricultores de Angra dos Reis cuja colheita e comercialização dos produtos foi proibida por tempo indeterminado pela Prefeitura e pelo Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves Grande, o Prefeito Fernando Jordão convidou os envolvidos na produção e interessados para uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 12, no Salão Nobre da Prefeitura. O objetivo foi de criar oficialmente uma Comissão para cuidar do assunto que atinge hoje não só a produção de coquiles, mexilhões e ostras de Angra dos Reis como de outros municípios do Estado do Rio.
Cerca de 30 pessoas estavam presentes. Entre elas o secretário de Pesca, Humberto Martins; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elizabeth Brito, o vereador Essiomar Gomes, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Odir Plácido; o presidente da Associação dos Maricultores da Baía da Ilha Grande (AMBIG), Ronaldo de Souza Viana; o presidente da Rio Maricultura, Julio Avelar; o presidente da PROPESCAR, Chico Preto; o presidente do Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía da Ilha Grande e presidente do Conselho Municipal de Pesca, Jediel de Castro, o presidente da Colônia de Pescadores, Alexandre de Castro Silva; o diretor do IEDI-BIG, José Luiz Zaganelli e o oceanógrafo do IBAMA, Leandro Gonçalves.
O consenso foi de que era necessária a contratação imediata de um laboratório para uma análise conclusiva do problema o mais rápido possível. Com o apoio da Câmara Municipal, o Prefeito Fernando Jordão vai instituir a Comissão oficial e esta vai escolher um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), para realizar o trabalho. Fernando Jordão declarou que o problema é passageiro e será solucionado em breve e lembrou que são das dificuldades que surgem as lições para o futuro.
- Uma vez solucionada essa crise vamos pensar no futuro. Instituir o monitoramento periódico da produção com a criação de um selo de qualidade para agregar valores a nossa produção, - explicou o Prefeito sugerindo que esse monitoramento poderia ser feito pelo IEDI-BIG através de uma parceria.
A Comissão que já está trabalhando é formada pela Prefeitura, através das Secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Saúde; pela Secretaria Estadual de Saúde, através da Vigilância Sanitária; pelo-BIG, pelo Conselho Municipal de Pesca, IBAMA, Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, pela Rio Maricultura, e pela Colônia de Pescadores.
Como nem todos os maricultores têm outra fonte de renda, como a pesca, por exemplo, Fernando Jordão colocou a Prefeitura à disposição para ajudar os que estiverem passando por dificuldades através da Secretaria de Ação Social. Prefeito também se comprometeu em entrar em contato com o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para pedir um auxílio financeiro para os maricultores durante o período em que a produção estiver paralisada com base na Lei 10.779/2003 que dispõe sobre de seguro desemprego para a atividade pesqueira de forma artesanal.
No início de maio os maricultores de Angra começaram a verificar que seus produtos estavam com um aspecto diferente daquele normalmente apresentado. Imediatamente, foi enviada para a UFRJ uma amostra dos moluscos. Posteriormente, para se ter todas as possíveis comprovações, se enviou análises também para UFFRJ. E, desde então, os maricultores estão parados.
Além de Angra dos Reis outros cinco municípios serão monitorados pela UFFRJ: Paraty, Mangaratiba, Búzios, Cabo Frio e Jurujuba em Niterói, assim que a SEAP liberar os recursos para a Rural. Segundo a representante da universidade, serão comprados os equipamentos necessários para a realização das análises que demonstrem condições para a prática de comercialização e consumo de moluscos.
Hoje, das 38 existentes, 25 fazendas marinhas estão produzindo. A produção anual gira em torno de 15 mil dúzias de coquiles, três mil dúzias de ostras e dez toneladas de mexilhão, que são comercializadas em restaurantes, hotéis e pela população em geral. Atualmente, há cerca de cinco milhões de moluscos em desenvolvimento nessas fazendas.