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A Prefeitura de Angra dos Reis está apoiando o I Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado que o COSEMS – Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio - vai realizar nos município nos dias 4 e 5 de maio, no Instituto Serenar.
O evento contará na sessão solene com a participação do Vice- Governador Luiz Fernando Pezão e do Ministro da Saúde José Gomes Temporão. Prefeitos de diversos municípios, Secretários municipais de Saúde de todo o Estado e mais representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público e da Associação de Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, além dos deputados federais Francisco D’Angelo e Cida Diogo também estarão presentes no congresso. O Governador Sérgio Cabral também está sendo esperado para a sessão solene mas ainda não confirmou presença.
O Congresso terá como tema “O Pacto pela Saúde”. O objetivo é viabilizar no Estado propostas de governo e propiciar uma integração entre os municípios que compõem esta federação.
Os principais assuntos em pauta serão a defesa do SUS - Sistema Único de Saúde - ressaltando o pacto pela saúde como política pública, os problemas e propostas de melhoria para o sistema de saúde no Estado e a apresentação de trabalhos e experiências de êxito nos municípios. As responsabilidades e deveres da gestão municipal, os papéis que devem ser exercidos pelos poderes municipal e judiciário e a necessidade de se ter um controle social efetivo de todo o sistema de saúde serão outros temas relevantes em discussão. Durante o congresso também haverá o lançamento do Manual do Gestor 2007.
Os prefeitos que estarão na cidade para o evento aproveitarão a oportunidade e realizarão uma reunião de trabalho no dia 3 de maio, no Instituto Serenar.
PROGRAMAÇÃO
DIA 04
8h às 9h – Inscrições
8h30 às 18h – Exposição “Aqui tem SUS: Trabalhos e Experiências de Êxito das Secretarias de Saúde do RJ”.
9h às 10h30 – Conferência de Abertura: A Saúde no Estado do Rio de Janeiro: A Visão do Gestor Municipal - Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro – Presidente do COSEMS/RJ.
10h30 – Intervalo
10h50 – Mesa I – O Pacto em Defesa do SUS – Garantia de Financiamento, Repolitização da
Saúde e seus Instrumentos de Qualificação
Palestrantes: Dr. André Bonifácio – Diretor do Ministério da Saúde/DAB, Dra. Anamaria Carvalho Schneider – Subsecretária de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde/SESDEC/RJ, Dr. Luiz Roberto Tenório (Secretário Municipal de Saúde de Niterói).
Coordenadora: Dra. Maria da Conceição Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí).
13h – Almoço
15h – Mesa II – Termo de Compromisso de Gestão Municipal e suas Responsabilidades
Palestrantes: Dr. Valmi Pessanha - Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Gomes da Silva – Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior – Secretário Municipal de Saúde de Areal, Dr. Mauro Lúcio da Silva – Assessor Jurídico do COSEMS/RJ.
Coordenador: Dr. Sandro Ronquetti - Secretário Municipal de Saúde de Marica.
18h – Intervalo
19h – Sessão Solene: Pensar Saúde
20h30 – Coquetel de Lançamento – Manual do Gestor 2007.
DIA 05
9h – Mesa III – Saúde: Direito de Todos e Dever do Estado; Controle Social e o Papel dos Poderes Executivo e Judiciário.
Palestrantes: Dr. José Luiz Balieiro – Secretário Municipal de Saúde de Resende, Dr. Gilberto Fonte Boa da Silva – Assessor Jurídico do COSEMS/RJ, Representante do Ministério Público/RJ*, Representante do Tribunal de Justiça/RJ*, Sr. Diogo Ruiz Correia Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Coordenador: Dr. João Domingos Rosa – Vice Presidente Regional do COSEMS/RJ – Baía da Ilha Grande.
12h – Almoço
14h – Mesa IV – A Saúde no Estado do Rio de Janeiro – Construção da Rede e seus Desafios Diante do Pacto.
Palestrantes: Dr. Valcler Rangel Fernandes – Coordenador dos Hospitais Federais no RJ/MS, Dr. Carlos Armando – Coordenador da Rede de Alta Complexidade/SESDEC, Dr. Paulo Camandaroba - Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis.
Coordenador: Dr. Francisco Borhen - Secretário Municipal de Saúde de Natividade.
16h – Plenária Final:
II Congresso dos Secretários Municipais de Saúde/RJ – 2008
Estatuto do COSEMS/RJ – Aprovação
Carta de Angra dos Reis