Operação Repressão à Ruídos

A Operação de Repressão a Ruídos em Veículos e Estabelecimentos é uma atividade rotineira dos fiscais de postura e dos agentes de trânsito da Prefeitura de Angra dos Reis. Para reforçar a ação, a Prefeitura e a Polícia Militar se uniram e estão fazendo uma operação conjunta que começou no dia 19 de janeiro. A Repressão à Ruídos foi realizada com sucesso em Mambucaba, Vila Histórica e em Monsuaba, através da Coordenação de Fiscalização de Postura da Secretaria de Meio Ambiente, e da Subsecretaria de Trânsito da Secretaria de Obras.

 A Prefeitura e a Polícia Militar alertam que não é permito por lei, a instalação de aparelhagem de som de alta potência, capazes de prejudicar a saúde, a segurança, a ordem e o sossego público em quaisquer tipos de veículos e em estabelecimentos comerciais.

 No caso de veículos, a potência não pode ultrapassar 80 decibéis. Quem não obedecer estará sujeito a multas e reboque de veículo. Quando o som perturbador (ao vivo ou mecânico, independente de horário) estiver sendo produzido em estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes e o proprietário não tiver licença para desenvolvimento desta função, também estará sujeito a multas e paralisação do negócio. Somente é permitida aparelhagem de som em boates, clubes e demais casas de eventos que tenham licença da Prefeitura para funcionarem como tal.

O alerta está sendo feito devido a proximidade dos festejos carnavalescos e de inúmeras denúncias que chegam diariamente à Prefeitura e a Polícia Militar de desrespeito de condutores de veículos que equipam seus veículos com som altíssimo e ficam desfilando nas ruas ou estacionados em praças, bairros e praias perturbando o sossego de diversas famílias. O alerta serve também para comerciantes que promovem som ao vivo ou colocam som mecânico em seus estabelecimentos para atraírem maior número de consumidores. 

É proibida também a instalação de aparelhagem de som alto em carros para fazer anúncios, em pregões públicos e em festas em áreas livres com comercialização de bebidas. Em relação a este tipo de festa ou evento, os responsáveis têm que procurar a Prefeitura para requerer licença. Quando o som alto é referente a realização de festas em residências, os prejudicados devem recorrer neste caso à Polícia.