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Visando atender a demanda e oferecer estrutura e conforto para os 519 alunos da Escola Municipal Santos Dumond - uma das mais antigas de Angra -, a Prefeitura está fazendo a reconstrução e ampliação do prédio escolar. Atualmente, os alunos do 1ª ao 4ª ano estão instalados provisoriamente na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, onde recebem todo acompanhamento pedagógico.
A Secretaria de Educação está empenhada em cumprir o que a lei determina e atender a reivindicação de pais e alunos da Escola visando a compensação da perda de uma hora/dia na carga horária ocasionada pelo remanejamento dos alunos devido à obra.
O problema se originou após o não cumprimento do cronograma previsto para ser executado pela empreiteira vencedora da primeira licitação ocorrida em maio de 2007. A Prefeitura ficou na dependência de promover nova concorrência pública para dar prosseguimento à obra, mas parou na burocracia jurídica que ocasionou o atraso. O Município está cumprindo todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado, dependendo do seu parecer para abrir a nova licitação pública para que a obra seja retomada o mais breve possível.
Em busca de alternativas viáveis para a questão da compensação das aulas, o secretário de Integração Governamental Roberto Peixoto juntamente com a secretária de Educação Stella Salomão se reuniram nesta quinta-feira, 10, com representantes da Associação de Moradores da Japuíba. Participaram ainda os secretários Leonardo Corrêa (Obras) e Giovani Fedrizzi (Serviço Público), além da diretora da Escola Municipal Santos Dumond Maria do Carmo Garcia, e a representante do Conselho de Escolas Valéria dos Santos Rodrigues.
A reunião focou principalmente a questão da compensação das aulas que já está sendo programada pela Secretaria de Educação. Dentre as ações que serão efetuadas no processo estão a reposição de cerca de 120 horas/aula em alguns sábados com atividades esportivas e culturais, além do reforço escolar. Stella Salomão garantiu que o segundo semestre que começa no dia 1º de agosto com carga horária normal de quatro horas diárias. Para a compensação da carga horária, as aulas serão dispostas em três turnos nos seguintes horários: 7h às 11h, 11h às 15h e 15h às 19h. A nova jornada será discutida em reunião com a comunidade escolar e a participação da Polícia Militar na tentativa de aumentar a segurança dos alunos na saída das aulas, visando a integridade das crianças e uma forma eficaz para a compensação pedagógica.