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O secretário de Fazenda, Jorge Irineu da Costa, representando o Prefeito Fernando Jordão, na Reunião Pública promovida pela Petrobrás para discutir a fase de Instalação do Trecho Marítimo do Projeto Mexilhão, ocorrida na noite de ontem, 10, na Casa de Cultura de Paraty, garantiu que Angra vai questionar e reivindicar uma participação maior na distribuição dos royalties referentes a exploração de gás do novo campo da Bacia de Santos.
Todos os representantes de Angra na reunião (Prefeitura, entidades e sindicatos) solicitaram que a Petrobrás faça uma reunião em Angra, para que o assunto possa ser discutido mais amplamente por todos os segmentos interessados, porque além da questão dos royalties, diversos assuntos ficaram sem respostas satisfatórias, como dúvidas sobre o método de medição da distância entre o campo e os municípios de Angra e Paraty, possíveis impactos ambientais no trecho marítimo durante a fase de instalação dos equipamentos e durante a produção, plano de compensação para a área pesqueira e diversas outras preocupações referentes, principalmente, em relação a pesca na proximidade do novo empreendimento.
Além do secretário de Fazenda, a Prefeitura de Angra foi representada na reunião pelas secretarias de Meio Ambiente, Gabinete, Pesca e pela Fundação de Turismo, através do gerente de Meio Ambiente, Paulo Carvalho; gerente de Pesca, Júlio Magno; coordenador de Aqüicultura, André de Araújo; coordenadora de Parques Municipais, Fernanda Biselli de Camargo; gerente de Assuntos Portuários, Lúcio Asevedo; e pela gerente de Desenvolvimento Econômico da TurisAngra, Amanda Salazar.
A reunião sobre o Projeto Mexilhão tendo como foco as instalações do trecho marítimo, programas ambientais para a área e possíveis indenizações, foi coordenada pela Petrobrás através de Loir Fabian Lorusso, gerente setorial de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, da UNBS- Unidade de Negócios, Exploração e Produção da Bacia de Santos. A reunião contou também com a participação de Sérgio Pereira dos Santos, Gerente de Comunicação e Segurança da UNBS.
Segundo Louir, em relação aos royalties, “o projeto não traz grandes expectativas para Angra e Paraty, que terão participações nada significativas”. Segundo ele, os maiores beneficiados seriam Caraguatatuba, Ubatuba e Ilha Bela, seguidos por São Sebastião e Iguape. Explicou também que a Petrobrás não tem autonomia sobre o assunto. “Ela paga um percentual para a ANP- Agência Nacional de Petróleo -. que é a responsável pela distribuição dos percentuais”- disse ele.
Indagado pelo gerente de Meio Ambiente de Angra, Paulo Carvalho, sobre dúvidas em relação ao traçado entre a plataforma e as bases terrestres, que acabaram por beneficiar as cidades paulistas, por serem consideradas mais próximas ao campo, Loir informou que as medições não foram feitas pela Petrobrás e sim pelo IBGE, e “que confesso também não entendi”, afirmou ele.
Também explicou que depois da audiência pública para o empreendimento realizada em agosto de 2007 em São Sebastião, foram estipuladas apenas três reuniões públicas para se discutir oas instalações do trecho marítimo, sendo a terceira e última em Paraty, com convidados de Angra. Mesmo assim ele não descartou a possibilidade de se realizar uma reunião em Angra, garantindo que as reivindicações feitas por todos presentes na reunião seriam estudadas com atenção pela empresa.
O Campo de Mexilhão foi descoberto em abril de 2001 na plataforma continental da Bacia de Santos. A plataforma que será instalada nas proximidades do campo e receberá a produção de gás terá a capacidade de produzir até 15 milhões de metros cúbicos por dia de gás e 20 mil barris de condensado por dia. Toda a produção será escoada até a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba, através de um gasoduto de 145 quilômetros.
Segundo a Petrobrás, o projeto contribuirá decisivamente para suprir o mercado interno e reduzir a dependência do Brasil em relação a importação desta fonte de energia e encontra-se na etapa de instalação do sistema de coleta e de um canteiro de obras em Caraguatatuba.
No final da reunião em Paraty, a UNBS informou que todos interessados em consultas e sugestões sobre o projeto, podem se comunicar com a empresa através do e-mail: comunica.unbs@petrobrás.com.br e pela central de Atendimento:0800 77 00 112.