Fim de um impasse de 20 anos

Projeto de Regularização Fundiária atinge a Praia do Anil. Foram 19 famílias beneficiadas

Quarta-Feira, 18/06/2008 | .

A noite de segunda-feira, dia 16, foi de festa para 19 moradores da Praia do Anil, que receberam da Prefeitura, a um preço simbólico a propriedade  de seus imóveis. Foi o fim de uma luta de mais de 20 anos de famílias que moram próximas à rede ferroviária. Com o desmembramento realizado pela Ferrovia Centro Atlântica e por uma empresa privada a   Prefeitura pôde entregar aos verdadeiros donos  os imóveis que estavam na área que coube ao Município durante o parcelamento das terras.

Isso só foi possível graças ao empenho da Câmara Municipal, que aprovou a venda dos imóveis a preços  simbólicos,  R$ 10  cada um. O presidente da Câmara, Ricardo Dutra e o vereador José Elias Rabha (Fiote), participaram da solenidade de entrega das escrituras dos imóveis ao lado  do Prefeito Fernando Jordão e do  presidente da Associação dos Moradores da Praia do Anil, Valcir de Almeida.

Um  dos beneficiados era Luiz Carlos de Souza, que disse que estar  aliviado com o desfecho.

- Esse acontecimento foi uma benção dos céus e do Prefeito Fernando Jordão. Estou muito feliz, -  comemorou o proprietário de um imóvel na Praia do Anil.

Além de receberem a titularidade de seus imóveis, os proprietários com renda inferior a 5 salários mínimos que ocupam área  inferior a 70 metros quadrados também poderão se beneficiar do Termo de Cooperação com os Cartórios do 1º e 2º Ofício  assinado pela Prefeitura  em dezembro do ano passado, que isenta esses casos do pagamento do Registro de Imóveis e da Averbação dos Terrenos.

O Projeto de  Regularização  Fundiária na Praia do Anil, realizado pela Secretaria de Habitação e Serviços Públicos ainda não terminou. A Prefeitura continua o processo de regularização de  propriedades na  área e  para isso está em negociação com a  Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (GRPU/RJ),  pois se encontram em área de Marinha.

 

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