Pescadores ganham Licença de Pesca

 Quase vinte anos após o último recadastramento para licença da pesca da sardinha, a Prefeitura através da Secretaria de Pesca do Município conseguiu junto à SEAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca, 18 licenças para barcos pesqueiros de Angra voltarem a trabalhar. A cerimônia de entrega das licenças aconteceu nesta segunda-feira, dia 12, na sede do IBAMA no Rio de Janeiro com a presença do Prefeito Fernando Jordão, do Secretário Municipal de Pesca Humberto Martins, do Presidente da Câmara Ricardo Dutra, dos Vereadores Elias José Rabha, Essiomar Gomes, Marco Aurélio Vargas e Conceição Rabha, do Representante do Conselho de Pesca do Município Júlio Magno Ramos, além do Superintendente do IBAMA Rogério Rocco e do Chefe do Escritório Regional do Rio de Janeiro Jaime Tavares.

As licenças foram conseguidas através de permutas após a Secretaria de Pesca sugerir à SEAP, um levantamento das embarcações “licenciadas” que estariam fora de atividade. Através de Decreto da SEAP e de análise junto ao IBAMA e a Capitania dos Portos, foram identificadas 13 embarcações licenciadas fora de atuação. Essas licenças foram canceladas e repassadas agora a outras 13 embarcações que aguardavam a permissão para retomar a atividade de pesca da sardinha. Outras cinco embarcações que estavam com o processo de permuta em andamento estão tendo suas licenças aprovadas somando 18 embarcações licenciadas. O Secretário de Pesca Humberto Martins está enviando à Brasília o número dos processos para agilizar as 5 licenças restantes que deverá ocorrer ainda esta semana.

O último recadastramento realizado pelo IBAMA aconteceu em 1989 com licença até 1994. De lá pra cá, não houveram mais licenças para embarcações de pesca controlada da Sardinha. Angra dos Reis é o maior produtor de sardinha do Estado. Em 2007, a atividade pesqueira produziu 20 mil toneladas de pescado, sendo 12 mil toneladas de sardinha, 4,5 mil toneladas de corvina e o restante de outras espécies.