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A Secretaria de Agricultura e o Conselho Municipal de Política Agrária promovem nos dias 5 e 6, quarta e quinta, das 9 às 17h, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), o I Seminário de Política de Desenvolvimento Sustentável Para a Agricultura. A produção em destaque no momento em Angra é o palmito pupunha. Angra é hoje o maior produtor do Estado do Rio da iguaria consumida em restaurantes do Rio de Janeiro. O município também vem se destacando na piscicultura. São mais de 50 produtores apoiados pela Prefeitura, através de Secretario de Agricultura. A cidade de Piraí, já um dos principais compradores da produção de tilápias de Angra.
No entanto mesmo com todos os avanços as 380 famílias de agricultores cadastradas em Angra dos Reis ainda enfrentam problemas e o evento se propõe a discutir e buscar soluções párea eles. O Seminário vai discutir problemas como a regularização fundiária que muitas das vezes impede o agricultor de pegar empréstimos destinados ao setor, a falta de direito dos trabalhadores rurais, o crédito rural e a comercialização da produção.
As discussões irão envolver painéis e debates como: “Direitos Possessórios de Produtores Rurais” com Mário Lúcio Melo Junior, Diretor do INCRA do Rio de Janeiro; “Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais, com o advogado, Dr. Flávio Marques Alexandrino Nogueira; “Impacto da Nova Legislação do Plano Diretor nas Áreas Rurais, com o Secretário de Meio Ambiente, Ricardo Tabet Miguel; “Linhas de Crédito Rural”, com o coordenador EMATER – Rio de Janeiro, Dr. Paulo Moutim; “Regularização Fundiária”, com osecretário de Obras e Habitação, o Engº. Artur Otávio Scarpin Jordão Costa; “Planejamento de Atividades e Metas Para a Área Rural em 2008, secretário de Agricultura, José Maria Novaes. O encerramento será uma Plenária de Apresentação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Política Agrária seguida de um debate.
I SEMINÁRIO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AGRICULTURA
Data
05 e 06/03/2008
Horário
9h às 17h
Local
CEA – CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Avenida das Caravelas, s/n
Praia da Chácara
Parque das Palmeiras
PROGRAMAÇÃO DIA 05/03
08:00h – Credenciamento
08:30h – Café
09:00h – Mesa de abertura
10:00h – Painel – DIREITOS POSSESSÓRIOS DE PRODUTORES RURAIS - Dr. Mário Lúcio Melo Junior – Diretor INCRA – Rio de Janeiro
11:00h – Debate
12:00h – Almoço
13:30h – Painel – DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES RURAIS – Dr. Flávio Marques Alexandrino Nogueira – Advogado
14:30h – Debate
15:00h – Café
15:30h – Painel – IMPACTO DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR NAS ÁREAS RURAIS – Sr. Ricardo Tabet Miguel – Secretário de Meio Ambiente
16:30h – Debate
PROGRAMAÇÃO DIA 06/03
08:00h – Credenciamento
09:00h – Café
09:30h – Painel – LINHAS DE CRÉDITO RURAL - Dr. Paulo Moutim – Coordenador EMATER – Rio de Janeiro
10:00h - Debate
10:30h – Painel – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Engº. Artur Otávio Scarpin Jordão Costa – Secretário de Obras e Habitação
11:00h – Debate
12:00h – Almoço
13:30h – Painel – PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES E METAS PARA A ÁREA RURAL EM 2008 – Sr. José Maria Novaes – Secretário de Agricultura
14:00h – Debate
14:30h – Grupos de trabalho
15:30h – PLENÁRIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POLÍTICA AGRÁRIA
16:30h - Debate