A partir do momento em que o primeiro decreto referente ao enfrentamento do coronavírus – nº 11.593, de 14 de março de 2020 – foi publicado, o serviço de fiscalização da Prefeitura de Angra está trabalhando no sentido de conscientizar as pessoas quanto à importância de ficarem em casa, para impedir a propagação em maior velocidade do vírus.
O grupo de fiscalização foi criado a partir de diversos departamentos da Prefeitura de Angra – TurisAngra, Proeis, Vigilância Sanitária, Secretaria- Executiva de Segurança Pública e Defesa Civil, entre outros. Foram instaladas barreiras nas três entradas da cidade e uma lancha está monitorando o mar. Além disso, todos os eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, foram suspensos por 15 dias.
Uma boate, dois cursos de idiomas e uma igreja já foram notificados pela equipe de fiscalização. Um espaço que principalmente os mais idosos costumam utilizar, na Praça Amaral Peixoto, no centro da cidade foi lacrado visando à preservação da saúde dos próprios, já que muitos continuavam a transitar pelo local.
Para que as ações referentes às fiscalizações tenham êxito, é importante que todos colaborem, inclusive, efetuando denúncias pelos telefones (24) 3365-3254 e 99981-1406 (whatsapp). Cabe ressaltar que, em caso de descumprimento das medidas previstas tanto no decreto do dia 14 de março de 2020 quanto no de nº 11.596, de 17 de março de 2020, que declara a situação de emergência no município de Angra dos Reis, as autoridades vão apurar práticas de infrações administrativas e crimes com todo o rigor. As multas podem variar de R$2 mil a R$ 200 mil.
Fiscalização atua para cumprir decretos em Angra
Estabelecimentos comerciais, locais de aglomeração e embarcações, entre outros, estão sendo vistoriados