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A prefeitura de Angra dos Reis vai transferir para a iniciativa privada a administração do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, conhecido como Parque da Cidade. O leilão para concessão da área está previsto para o dia 15 de setembro, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
As propostas de empresas interessadas em participar do certame para administrar o Parque serão apresentadas na B3 no dia 12 de setembro, das 9h às 12h. Com a concessão, a empresa vencedora passará a explorar serviços e atividades turísticas no Parque durante 35 anos. É uma concessão greenfield, ou seja, não existe nenhuma estrutura pré-existente na área e tudo precisa ser feito do zero.
A empresa vencedora poderá explorar atividades e atrativos no Parque da Cidade, como caminhadas ao ar livre em trilhas, trekking, escalada, voo livre, rapel, pista para ciclismo, mountain bike, arvorismo e contemplação de paisagens em mirantes. O projeto também prevê espaço para restaurantes panorâmicos (360º), lojas, museu, anfiteatro, horto, trenó, hotel e até um teleférico ligando o centro de Angra ao Parque da Cidade.
Criada pelo decreto nº 10.760, de 26 de dezembro de 2017, a unidade de conservação Parque Natural Municipal da Mata Atlântica está hoje sob a gestão administrativa do Instituto Municipal do Ambiente (IMAAR). A Secretaria de Planejamento e Parcerias é a responsável pela articulação de viabilidade de concessão.
A concessão do parque tem três objetivos: ordenamento do solo, preservação ambiental e desenvolvimento do ecoturismo. O projeto terá um investimento mínimo de R$ 29 milhões em seus primeiros 36 meses, com um contrato de exploração do parque por 35 anos pela empresa vencedora da concessão. A estrada de acesso e o estacionamento para visitantes já estão sendo feitos com recursos da Prefeitura de Angra. Os demais atrativos dependerão de investimentos da empresa concessionária.
– O Parque da Cidade tem como intuito impulsionar o contato das pessoas com as áreas naturais, estimulando assim a conservação da natureza. Entendemos a necessidade de se preservar a biodiversidade florestal da Mata Atlântica e promover um bem natural como atrativo turístico, protegendo a paisagem e seus mirantes e incentivando o turismo ecológico na cidade. A partir desses conceitos, criamos o seu lema: “Conhecer para preservar” – disse Mário Reis, presidente do IMAAR.
LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA
Nos cerca de um mil hectares do Parque da Cidade será possível visualizar as belezas do município de Angra dos Reis e da Ilha Grande, reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco. O visitante poderá contemplar desde um lindo pôr do sol à rica biodiversidade da Mata Atlântica, que circunda a localidade.
O acesso ao Parque da Cidade é por uma estrada que está sendo construída próxima ao Encruzo da Enseada, pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas. A área destinada ao Parque abrange as regiões elevadas localizadas no Centro da cidade, como os morros da Carioca, Santo Antônio, Caixa D’água, Carmo, Peres, Glória, e da Cruz, seguindo por cima dos bairros do Encruzo, Enseada, Retiro, Ribeira, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim e Colégio Naval.
– O projeto pretende alinhar proteção ambiental, turismo, empregabilidade e sustentabilidade aos moradores de todas as áreas altas do Centro da cidade, que possuem um belíssimo visual para o mar – afirmou André Pimenta, secretário de Planejamento e Parcerias.
ATRATIVOS
O IMAAR está promovendo algumas intervenções na área do parque, como a instalação de câmeras para monitoramento da fauna, placas de sinalização, criação de trilhas, mirantes e um meliponário, além de diversas iniciativas de educação ambiental.
O Parque da Cidade será um lugar ideal para passeios em família, práticas de esportes e visitações por moradores e turistas, onde poderão observar vegetações em suas diversas fases em cada estação do ano, além das mais variadas espécies de pássaros. Um local de grande conexão com a natureza, ideal para um descanso de fim de semana.
– Angra dos Reis possui um fluxo de 1 milhão e 400 mil turistas ao ano, incluindo 76 transatlânticos com mais de 3000 pessoas cada. O Parque será uma grande oportunidade para o turista que atracar na cidade, com diversas atividades turísticas – disse Marc Olichon, presidente da TurisAngra.
FASES DE IMPLANTAÇÃO
Desde sua criação, por meio do Decreto nº 10.760, em 26 de dezembro de 2017, o projeto do Parque da Cidade já passou por algumas fases de implantação, como a criação do seu conselho gestor, a elaboração do seu plano de manejo, a contratação de uma empresa para formulação de um estudo de modelagem de concessão, uma consulta pública para concessão, a realização de audiência pública para concessão e o envio do projeto ao Tribunal de Contas em julho de 2022, aprovado pelo órgão em maio de 2023.
O próximo passo é o leilão para a concessão do Parque, marcado para 15 de setembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora ficará responsável pela gestão do acesso, sede, pórtico e trilhas do Parque. O lançamento do edital de licitação da concessão do Parque relaciona as prestações de serviços necessárias, como a realização das obras de implantação, gestão, operação e manutenção do Parque.
– A análise realizada por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a que foi feita para a realização do certame na B3 proporcionam maior segurança jurídica para o edital e para o êxito do certame – afirmou André Pimenta.
ESTRADA DE ACESSO
Como prevê o projeto, a Prefeitura de Angra já está realizando a construção de uma estrada de acesso para o Parque, no início do Encruzo da Enseada, em frente ao campo de futebol. Além da estrada, o município também realizará em breve a construção de um estacionamento.
O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Alan Bernardo, explicou que os 6.538 metros da área serão pavimentados com bloquetes intertravados e receberão a instalação de 46 pontos de iluminação em LED que, além de mais econômica, possui maior vida útil – o que significa menos lixo e menor impacto ambiental, já que sua composição não conta com mercúrio.
– Agrupamos as duas obras, a do acesso ao novo parque e a de tratamento da encosta, que era uma área de risco e há alguns anos os moradores vinham sofrendo com isso. Havia instabilidade da área, alguns imóveis chegaram a ser interditados. Com as intervenções que estamos realizando, conseguimos trazer de volta a segurança para esses imóveis – explicou Alan Bernardo.
A área também recebeu um retaludamento, que recondiciona a encosta em uma inclinação para que não ofereça mais riscos, além de mais de mil metros de rede de drenagem, com canaletas de crista, responsável por coletar a água da encosta e direcioná-la para os pontos de descida.
BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO
Os proprietários de imóveis localizados no bairro da Enseada serão alguns dos beneficiados com as obras de acesso ao Parque da Cidade. De acordo com o secretário Alan Bernardo, moradores que residem em casas localizadas em frente à área de lazer do bairro não irão mais sofrer com a grande erosão no fundo de suas casas.
Para isso, nos trechos mais próximos às residências da localidade estão sendo instalados dispositivos de drenagem e realizados 8.566 metros de plantios de vegetações, além da construção de muro de contenção com 18 metros de extensão. Segundo o secretário, será instalada em breve uma manta geotêxtil para garantir a estabilidade da encosta.
– Nosso grande desafio é transformar o Parque da Cidade em mais um atrativo turístico para o município, com geração de emprego e renda integrada à conservação da biodiversidade. Queremos despertar o sentimento de pertencimento da população e seus visitantes – afirmou Cláudio Ferreti, secretário de Governo e Relações Institucionais.
Todas as informações sobre o projeto e suas etapas de implantação podem ser encontradas nos sites: https://ppp.angra.rj.gov.br/parque-da-cidade.asp e https://parquedacidade.angra.rj.gov.br/.