.
Após diversas etapas terem sido cumpridas e realizadas, a licitação da Parceria Público Privada - PPP de Iluminação Pública - está agendada, na Bolsa de Valores de São Paulo, para o dia 8 de maio de 2020, às 10h.
A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, via Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, vem trabalhando há mais de três anos na carteira de Projetos de Concessões e PPP.
- É uma carteira de projetos arrojada se pensar em uma cidade de interior, mas somos um governo que vem trabalhado para inovar e modernizar a cidade pensando como grandes cidades – disse o secretário- executivo de Planejamento e Gestão Estratégica.
A PPP de Iluminação pública teve seu chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse para empresas apresentarem projetos, realizado em 16 de março de 2018, onde três empresas em consórcio apresentaram seus trabalhos. A decisão de escolha do melhor projeto foi pelo Consórcio Neptuno composto pela empresa Enel-X e a empresa Citelum.
A partir da decisão foi definido o percentual de aproveitamento do projeto e realizada a devida complementação. Em etapa posterior foram promovidas consulta e audiência pública e agora o agendamento do certame licitatório da concorrência pública.
CONCESSÕES E PPP
Angra dos Reis possui diversas concessões e PPPs em andamento, entre elas a da Cidade Inteligente, que em poucos dias terá a consulta pública iniciada; a de Resíduos Sólidos que está em andamento em análise de controle externo; há ainda a Concessão Angra Turismo Histórico que está na fase de Chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse, aberto atualmente. A PPP do Centro Administrativo está aguardando a estruturação do Fundo Imobiliário para prover parcerias, investimento e segurança econômica para se viabilizar.
Quatro serão os certames a serem realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo: PPP Iluminação Pública, Fundo Imobiliário, PPP Cidade Inteligente e PPP Centro Administrativo. Concessões e PPP são uma forma eficiente de atender toda a população no menor tempo possível, de forma mais moderna e inovadora com mais qualidade nos serviços, trazendo o parceiro privado para investir em projetos do setor público.