O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cassou, no início da noite desta sexta-feira (18), a liminar que pretendia obrigar o Executivo a realizar audiências públicas para discutir despesas orçamentárias, por entender tratar-se de um pedido inconstitucional. O prefeito solicitou ao novo presidente da Câmara a realização de uma sessão extraordinária para apreciação e votação do projeto Passageiro Cidadão, enviado à Câmara em novembro do ano passado. Nele, todos os cadastrados não sofrerão o reajuste, pois a Prefeitura arcará com a diferença do valor das tarifas.
Tribunal de Justiça cassa liminar
Prefeito solicita que a Câmara aprecie e vote o projeto Passageiro Cidadão, em sessão extraordinária
Sexta-Feira, 18/01/2019 | Secretaria de Governo e Relações Institucionais
.
.