Representantes de diversas secretarias municipais relacionadas ao tema, inclusive o prefeito Fernando Jordão e seu secretário de Governo e Relações Institucionais, Marcus Veníssius Barbosa, se reuniram ontem no auditório da Defesa Civil, com o Ministério Público para discutirem a implantação do Projeto Morte Zero Prevenção de Desastres, que o MP está desenvolvendo no Estado do Rio de Janeiro. Em Angra dos Reis o programa foi iniciado em 21 de janeiro de 2016. O município possui 26 comunidades com áreas de risco, 76 pontos críticos, 20 sirenes implantadas e 44 mil pessoas que vivem sob risco.
O ponto principal foi a paralisação das sirenes implantadas pela Defesa Civil do Estado, que não estão funcionando por motivos diversos. Primeiro não há verbas para a manutenção, que tem um gasto aproximado de R$ 100 mil mensais. Em segundo lugar, a segurança, já que em muitos bairros a acessibilidade está comprometida por causa do tráfico de entorpecentes, que dominaram algumas localidades e impedem os técnicos de se aproximarem. Em outras situações, os “meliantes” destruíram algumas sirenes. O projeto é coordenado pela procuradora de Justiça, Denise Tarin (presente no encontro) e pelo promotor de Justiça, Vinícius Cavalleiro.
O projeto é preventivo e educacional, com distribuição de folhetagem (material de divulgação) contendo as medidas de prevenção em caso de chuvas fortes, orientações de como proceder em casos de risco de deslizamentos ou enchentes, bem como o que não deve ser feito para amenizar os riscos, como desmatamentos, acúmulo de lixo, entre outros. Segundo a procuradora Denise Tarin, Angra dos Reis tem uma das Defesas Civis mais bem estruturadas do estado e já está realizando um trabalho importante para a eficácia do projeto: o recadastramento dessas pessoas, que não é feito desde 2010.
A Defesa Civil está recadastrando todas as famílias que vivem nessas localidades e irá identificar todo o perfil dessas pessoas, que ajudará bastante na elaboração de políticas voltadas para atender a este segmento da sociedade. O prefeito Fernando Jordão se comprometeu com a MP a buscar parceiros para conseguir recursos para colocar as sirenes em funcionamento novamente. Também irá procurar ajuda nos governos do Estado e Federal, além da participação da iniciativa privada, para a realização de ações para combater o tráfico de drogas e trazer mais segurança para os moradores da cidade. Jordão chegou a afirmar que, na próxima reunião do grupo, tentará levar o presidente da Eletronuclear, um parceiro em potencial, para participar.
Estiveram ainda na reunião, os promotores de justiça do MP Angra, Leonardo Katoaka e Lucas Bernardes; representantes do INEA; o diretor geral da Defesa Civil do Estado, Cel. De Moraes; o coordenador da Defesa Civil da região Costa Verde, Cel. Escarani; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Augusto, entre outros.
Reunião discute prevenção a desastres
Equipes da Prefeitura, INEA, Defesas Civis se reúnem com o Ministério Público para a implantação do Projeto Morte Zero