Prefeito anuncia medidas de ajuste fiscal

Em sua primeira entrevista coletiva, Fernando Jordão destaca fim de isenções fiscais e novas medidas administrativas para conter custos

Segunda-Feira, 02/01/2017 | Secretaria de Governo e Relações Institucionais .

Em seu segundo dia no novo mandato, nesta segunda-feira, dia 2, o prefeito Fernando Jordão deu sua primeira entrevista coletiva como prefeito de Angra dos Reis. Ele falou sobre os desafios que irá enfrentar, juntamente com sua equipe, e das medidas de ajuste fiscal que terá que fazer em sua gestão. Fernando Jordão estava acompanhado do vice-prefeito, Manoel Parente, de seus secretários e do presidente da Câmara Municipal, o vereador José Augusto. A coletiva contou com a presença de profissionais dos principais veículos de imprensa do município.

O novo prefeito, que apesar de recém-empossado é velho conhecido da população angrense e inicia seu terceiro mandato à frente da prefeitura, destacou que grande parte do que tinha para dizer a população já sabe: ele e sua equipe receberam a prefeitura em uma situação muito difícil. Segundo os números apresentados pelo prefeito, a dívida deixada pela gestão anterior ultrapassa os R$ 300 milhões. Ele explicou que, para tirar a gestão pública municipal desta situação de crise, está adotando medidas em duas vertentes: uma para aumentar a arrecadação e a outra para cortar os custos da máquina.

Fernando Jordão lembrou que quando assumiu a prefeitura pela primeira vez, em 2001, a receita de Angra era de R$ 99 milhões e, ao final de sua gestão como prefeito, ela havia aumentado para R$ 900 milhões. Ele afirmou que a única empresa cuja isenção dos encargos tributários municipais será mantida é a Brasfels.

– Mesmo no caso do estaleiro Brasfels, nós vamos discutir com a empresa a necessidade de geração de empregos e de que esses empregos sejam oferecidos aos angrenses. E não haverá isenção para mais ninguém. É hora de todo mundo contribuir um pouco para Angra se reerguer – defendeu Jordão.

Sobre contenção de custos, ele destacou a redução de 800 cargos comissionados nos quadros da prefeitura, uma decisão dele prontamente atendida pela maioria dos vereadores. O novo prefeito também determinou a suspensão de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço por, no mínimo, 30 dias, enquanto se apura os valores precisos da dívida do município.

- As medidas são duras, mas elas visam reverter a receita da prefeitura para a saúde e um melhor atendimento – explica o prefeito.

Outras medidas anunciadas foram auditoria na folha de pagamento; suspensão de pagamentos de horas extras (fora casos muito excepcionais, mediante autorização do próprio prefeito); retorno do horário normal de expediente nas repartições da prefeitura (8h30 às 17h); decreto de calamidade financeira do município de Angra dos Reis; retorno dos funcionários de carreira cedidos para outros órgãos e instituições com ônus para a prefeitura; fechamento do atendimento ao público em alguns setores da prefeitura até dia 9, para um balanço da situação financeira da gestão municipal (somente serviços essenciais funcionarão normalmente).

– Todos esses desafios são o que nos move. Se eu tivesse medo, teria ficado na minha casa, não estaria aqui – disse Jordão. O prefeito adiantou que será concedida uma nova entrevista coletiva após o dia 9 deste mês, para divulgar o que está sendo apurado da situação financeira.