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Trabalhadores autônomos devem ficar atentos. Já estão disponíveis no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br) as guias das taxas de permissionários e de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Essas taxas são cobradas anualmente, sendo que a primeira parcela vence no dia 15 de fevereiro.
Os valores de permissionários são cobrados daqueles profissionais que se utilizam do espaço público cedido pelo município para atividades profissionais; já o ISSQN (ou ISS) é cobrado de profissionais autônomos em geral, por exemplo, dentista, médicos, fisioterapeutas e demais profissionais que lidam com prestação de serviços.
Após clicar no link, basta colocar CPF ou a inscrição municipal (CPF ou CNPJ, no caso de permissionários). As guias com as respectivas datas de vencimento são disponibilizadas para download. O pagamento pode ser feito via PIX ou nos bancos conveniados.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Angra, pelos telefones (24) 3365-7667/4259/3978, e-mail sfi.plantao.cof@angra.rj.gov.br ou na sede da Prefeitura (Praça Nilo Peçanha, S/N), no prédio anexo.
Link para os autônomos:
https://www.spe.angra.rj.gov.br/iss/autonomo.aspx
Link para os permissionários:
https://www.spe.angra.rj.gov.br/taxas/segundaVia.aspx