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A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Saúde, realizou duas licitações para a contratação de serviços que garantam os profissionais necessários para suprir as necessidades da rede nas cinco unidades de Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) do município, na UPA Infantil e também no Samu.
As empresas devem recrutar e disponibilizar profissionais de saúde para suprir a ausência de profissionais da rede nas escalas de plantão. À Secretaria de Saúde cabe a fiscalização e a supervisão do contrato.
O contrato da UPA Infantil Agda Maria prevê a disponibilização de pediatras, dentista e auxiliar de saúde bucal. Já no Samu, devem ser assegurados médicos reguladores e intervencionistas, técnico auxiliar de regulação médica e operador de rádio.
Para os SPAs do Frade, Mambucaba, Abraão, Centro e Jacuecanga, são garantidos ao todo 39 médicos, entre clínicos e pediatras. Estes profissionais serão acrescentados ao efetivo das unidades para oferecer total assistência à população que necessita de atendimento.
- Nosso grande objetivo é que todos os pacientes tenham atendimento garantido nos Serviços de Urgência e Emergência. Se o contrato for descumprido, a prestadora de serviço é multada. E, em caso de falta de algum profissional, a empresa não recebe por ele – frisou o secretário de Saúde.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS ESFs
Agora, a Secretaria de Saúde está trabalhando para a realização de um processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal para suprir as necessidades imediatas dos módulos de Estratégia de Saúde da Família, via contrato por tempo determinado.
Estão previstas as contratações de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentista e outros. No momento, o processo está fase de análise de impacto financeiro.
A Saúde também está preparando um edital para a contratação da empresa que realizará o novo processo seletivo para a contratação de agentes comunitários de saúde para suprir as necessidades das EFSs.