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Vinte e quatro mil alunos da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis receberão cartões para compra de materiais escolares e uniforme em 2024. O Cartão Educação contemplará, além dos estudantes do ensino fundamental e médio, 290 alunos com altas habilidades, transtorno do espectro autista, surdez e deficiência visual que estudam na rede pública.
Serão contemplados os alunos das seguintes unidades escolares de Educação Especial: Unidade de Tratamento Diferenciado - Altas Habilidades (UTD AH), Unidade de Tratamento Diferenciado - Transtorno do Espectro Autista (UTD TEA), Escola Municipal Bilíngue de Educação de Surdos (EMBES) e Escola Municipal para Deficientes Visuais (EMDV).
– Eu, como mãe de aluno da Educação Especial, estou muito feliz por estarmos sendo contemplados com o Cartão Educação em 2024. É um olhar de carinho muito grande por parte da Prefeitura para nossas crianças. A comunidade da educação especial agradece. Cada alegria que podemos proporcionar a nossos pequenos deixa nossos corações muito agradecidos. O Cartão Educação trará uma felicidade imensa para eles – falou a conselheira da educação, Suellen Souza, mãe do aluno Samuel Souza, da E.M. Frei Fernando Geurtse.
A cerimônia simbólica do início da entrega dos cartões foi realizada nesta terça-feira (20) no Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Britto com a presença de 1.500 alunos da rede. Ao total, o programa injetará mais de R$ 30 milhões no município este ano, valor 11% maior que os R$ 27 milhões investidos em 2023. A distribuição dos cartões para os pais dos alunos começará já nesta quarta-feira (21) em todas as 91 escolas da rede.
Idealizado pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Cartão Educação está contemplando alunos da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJA, Educação Especial, além de 1.385 profissionais de ensino: docentes I, docentes II, pedagogos diretores e auxiliares de direção.
– O Cartão Educação é um grande sucesso da Prefeitura de Angra. Fico muito feliz em ver tanta criança contente em poder comprar os materiais de sua preferência. Também fico satisfeito em ver os comerciantes empregando a população. O projeto aquece a economia de Angra e gera cidadania. Queremos que nossos estudantes tenham as condições ideais para frequentar as aulas, se dedicarem aos estudos e se tornarem grandes cidadãos – comentou o prefeito Fernando Jordão durante a cerimônia.
Com o cartão, pais de alunos e os profissionais da educação recebem créditos em dinheiro para comprar material escolar, uniforme e itens pedagógicos em uma rede de lojas credenciadas pela Prefeitura.
Em 2024, o valor destinado à compra de material escolar e pedagógico teve reajuste médio de 6,6% no comparativo com o ano passado. Para a aquisição de uniforme, categoria que contempla apenas os estudantes, o reajuste médio do crédito foi de 5,8%.
Neste ano, a iniciativa terá a participação de pelo menos 120 lojistas credenciados. Outros comerciantes que cumprem os requisitos podem aderir ao programa a qualquer momento.
– Estou muito satisfeito em ver essa política pública tão importante para o município sendo um sucesso novamente. Já temos mais de 120 lojas credenciadas no programa e, com isso, muitos empregos serão gerados. Estamos no caminho certo para manter nossos estudantes e professores cada vez mais satisfeitos e felizes em sala de aula. A educação é o único caminho para criar uma sociedade mais justa – relatou o secretário de Governo e Relações Institucionais, Cláudio Ferreti.
Valores reajustados para 2024
Em 2024, os créditos dos cartões para compra de material escolar são de: R$ 565,00 (Educação Infantil/Creche); R$ 550,00 (Educação Infantil/ Pré-escola); R$ 465,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 1º ao 3º ano); R$ 530,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 4º ao 5º ano); R$ 390,00 (EJA e Ensino Fundamental/Anos Finais: 6º ao 9º ano); R$ 195,00 (Educação Especial – UTD AH); R$ 180,00 (Educação Especial – UTD TEA); R$ 395,00 (Educação Especial – EMBES) e R$ 555,00 (Educação Especial – EMDV).
No cartão para a compra de uniforme, os pais ou responsáveis terão os créditos de R$ 670,00 (Educação Infantil/Creche, Educação Infantil/ Pré-escola, Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 1º ao 3º ano e Anos Iniciais: 4º ao 5º ano); R$ 415,00 (EJA e Ensino Fundamental/Anos Finais: 6º ao 9º ano); R$ 485,00 (Escola Cívico-Militar Remo Baral) e R$ 415,00 (EJA).
Para os uniformes da Educação Especial, os valores variam de acordo com o ano de escolaridade do aluno: R$ 415,00 a R$670 (Educação Especial – UTD AH, UTD TEA, EMBES e EMDV).
Para compra de material de apoio ao trabalho pedagógico (Cartão Professor), a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação iniciou no início do mês de fevereiro o repasse do cartão com o crédito de R$ 1.120 aos docentes I e II, pedagogos, diretores e auxiliares de direção em efetivo exercício e no desempenho das atribuições dos seus respectivos cargos e funções.
– Em 2024, reajustamos os créditos do Cartão Educação para cada nível escolar, garantindo a manutenção do poder de compra. A grande inovação do ano é o Cartão Educação Especial, um marco no comprometimento com a diversidade e a igualdade. Essa medida integra um conjunto de ações voltadas para consolidar Angra dos Reis como a cidade da educação. Esse é o nosso objetivo – argumentou o secretário de Educação, Juventude e Inovação, Paulo Fortunato.
Projeto referência de cidadania
O Cartão Educação tem como principais objetivos a transferência de renda de forma interna no município, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego nas lojas credenciadas, o combate à evasão escolar, o estímulo ao retorno escolar, a autonomia para escolha do material de preferência, a promoção da cidadania e, principalmente, o desenvolvimento social dos cidadãos angrenses, sejam eles pais ou filhos.
O projeto afeta diretamente a vida de milhares de cidadãos do município. São pessoas como Alex Sandro da Conceição, de 49 anos, morador da Japuíba. O comerciante, que tem três confecções de roupas em seu bairro, faz parte do projeto desde o primeiro ano, em 2022.
– Antes do programa, a minha confecção estava para fechar as portas e só tinha três funcionários. Hoje, tenho 19 funcionários com mais duas lojas. O Cartão Educação foi a maior benção da minha vida, assim como da vida de muitos comerciantes e trabalhadores de Angra. A economia da cidade agora está movimentada, o dinheiro fica aqui na cidade. É muito satisfatório ver as crianças podendo escolher o material que preferem. Isso não tem preço – declarou Alex Sandro da Conceição, dono das confecções AJAS Camisetas.
E como a professora da rede e no momento diretora do CETI Professora Adelaide Figueira, Cláudia Otoni, que tem mais de 15 nos de serviços prestados à educação e ao futuro de nossos jovens e crianças. Cláudia percebe o impacto do uso dos materiais por parte dos professores em sala de aula e nos resultados dos alunos.
– O Cartão Educação para o professor e para o pedagogo tem feito um impacto gigante dentro de sala de aula. Os profissionais da escola onde trabalho tem realizado diversos projetos em sala, utilizando materiais audiovisuais e lúdicos que podem comprar com os cartões. As aulas estão ficando cada vez mais produtivas. Os alunos só têm a ganhar com tudo isso – contou Cláudia.
O Cartão Educação constitui-se de um processo de transferência de renda direta para a compra de material escolar e uniforme. Dessa forma, o dinheiro público investido e destinado à educação retorna para as mãos dos próprios cidadãos. Os recursos para sua execução são oriundos de receitas de impostos e transferência de impostos da educação.
A política pública é fruto de uma cooperação entre a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Lei nº 4.018, de 23 de novembro de 2021, e da Lei nº 4.019, de 23 de novembro de 2021.
– Estou muito ansiosa para comprar o material do jeito que eu gosto, todo colorido. Estou muito feliz por esse momento. Quero comprar mochila, estojo, caderno e tudo mais que preciso para melhorar na escola. Não vejo a hora de ir para uma papelaria com a minha mãe para comprar todo o material escolar – disse Jamile Gomes, de 10 anos, do 5º ano da E. M. Professor Sylvio De Castro Galindo.
Aplicativo e lista de materiais
As famílias também contam com o acesso a um aplicativo para consulta de saldos e solicitação de atendimento pelo suporte técnico da empresa responsável pelos cartões, a Prime. Os beneficiários possuem um prazo de 90 dias, a partir da data de recebimento, para utilizarem o crédito dos cartões nas lojas credenciadas.
A lista de materiais para cada fase escolar pode ser encontrada no Boletim Oficial nº 1.820, de 9 de janeiro, da página 14 a 26 no site da Prefeitura de Angra: https://www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-1820_de_09-01-2024.pdf.
A Secretaria de Educação, Juventude e Inovação realizou previamente uma cotação de preço com o comércio local para estipular o valor de todos os itens das listas.
A lista completa com todas as empresas credenciadas no Cartão Educação em 2024 pode ser acessada pelo site da Prefeitura de Angra pelo link: https://www.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/2024-EmpresasCredenciadas-CartaoEducacao.pdf.