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As matrículas escolares para o ano letivo de 2024 serão abertas a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de dezembro. A Prefeitura de Angra está disponibilizando 3.743 novas vagas escolares, o que totalizará 27.400 alunos distribuídos pelas 90 escolas da rede pública municipal da cidade. Este ano, a novidade é a abertura de sete pontos de atendimento físico que irão oferecer ao público apoio às inscrições online. As matrículas podem ser feitas online e estarão disponíveis 24 horas por dia, de 4 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, pelo site matriculadigital.angra.rj.gov.br.
A abertura de novas vagas nas escolas municipais de Angra vem aumentando ano a ano. O número de vagas disponíveis cresceu de 23.679, em 2023, para 27.422, em 2024. Ou seja, um incremento de 15,8% em relação ao total de vagas. Entre 2021 e 2022, foram oferecidas 1.000 vagas a mais; e no período de 2022 para 2023, houve um aumento de 991 vagas.
A ampliação do número de vagas ofertadas pela Prefeitura foi possível graças à inauguração de três novas unidades de ensino previstas para 2024: o CEMEI Vila do Abraão, o CEMEI Jacuecanga e o EMEJA Cleusa Jordão.
Atendimento presencial
A Secretaria Municipal de Educação está colocando à disposição do público sete locais com funcionários para auxiliar no preenchimento do formulário de inscrição. Esses pontos estratégicos estarão em funcionamento de 4 a 22 de dezembro, e entre 2 e 5 de janeiro. O atendimento nesses postos será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os locais dos atendimentos presenciais são: a E.M. Tereza Pinheiro de Almeida, na Japuíba; a Secretaria Executiva da Juventude, no Centro; a Unidade de Referência de Atendimento Educacional Especializado, no Parque das Palmeiras; a E.M. Cornelis Verolme, na Jacuecanga; a Secretaria Executiva do Parque Mambucaba; a E.M. Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, no Frade; e a Secretaria Executiva da Ilha Grande, na Vila do Abraão.
Reunião
Na quinta-feira, dia 30 de novembro, o prefeito Fernando Jordão reuniu-se com os secretários de Governo e Relações Institucionais, Cláudio Ferreti, e de Educação, Paulo Fortunato, além de líderes de associações de moradores, representantes de gabinetes de vereadores e a equipe do Programa Comunidades de Angra (PCA), para anunciar o cronograma e explicar detalhes do procedimento para a matrícula digital.
– É crucial promovermos essas reuniões com representantes de toda a cidade, incluindo líderes comunitários, assessores parlamentares de vereadores e outros interessados. Por ser um tema fundamental para toda a população, queremos realizar outra audiência semelhante nos próximos dias, desta vez no Centro de Estudos Ambientais (CEA). Essa iniciativa irá ampliar o acesso dos pais às informações sobre o processo de matrícula, um momento de grande importância durante o ano letivo – afirmou o prefeito Fernando Jordão.
A matrícula digital abrange a educação infantil (etapas creche e pré-escola) e o ensino fundamental I e II (1º ao 9º ano). Há lista de espera para educação infantil. As inscrições para a Escola de Jovens e Adultos (EJA) serão divulgadas em uma resolução prevista para janeiro de 2024.
Durante o encontro, o secretário de Educação e sua equipe esclareceram dúvidas e compartilharam informações importantes, como a necessidade do CPF dos alunos para a efetivação da matrícula e a posterior retirada do Cartão Educação 2024, o prazo para efetivação da matrícula e os critérios para classificação.
– Hoje foi um dia para dialogar, trocar ideias e informar a população sobre o processo de matrícula para 2024, com o objetivo de promover à comunidade o acesso a todas as informações pertinentes ao assunto. Queremos que todos tenham acesso à matrícula na palma da mão para facilitar a inscrição dos estudantes nas unidades de ensino – disse Paulo Fortunato.
Segundo ele, os candidatos serão classificados de acordo com a Legislação vigente a partir dos seguintes critérios: (1) candidatos com deficiência comprovada por laudo médico ou equivalente; (2) candidatos cujo pai, mãe e/ou responsável legal tenha deficiência comprovada com laudo médico ou equivalente ou possua idade igual ou superior a 60 anos de idade na data da inscrição; (3) candidatos que tenham irmãos que já estudam na unidade de ensino; (4) candidatos cuja unidade de ensino pretendida será a mais próxima da sua residência; (5) candidatos de maior idade (data de nascimento em ordem decrescente); (6) candidatos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Caso a matrícula seja considerada inválida, o candidato terá a oportunidade de realizar uma nova inscrição a partir do dia 26 de janeiro. O cronograma completo com os critérios de classificação e outras modalidades estão disponíveis no Boletim Oficial nº 1790, acessível pelo link: https://www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-1790_de_29-11-2023.pdf
O secretário de Educação reafirmou que os responsáveis pelos alunos já matriculados foram notificados pelas equipes técnicas durante o mês de novembro sobre o procedimento de renovação de matrícula, que permanecerá em vigor até o dia 7 de dezembro.
- Fico satisfeito em perceber o avanço da educação municipal nos últimos anos. A educação permanece como uma prioridade fundamental para o governo Fernando Jordão. A digitalização do processo de matrícula escolar representa uma conquista para a educação municipal, simplificando o procedimento para muitos pais. A cada ano estamos aprimorando esse sistema que é referência para outros municípios – frisou o secretário Cláudio Ferreti.
Para mais informações, a SEJIN disponibilizou contatos por e-mail: sect.cogep@angra.rj.gov.br, WhatsApp institucional: (24) 3377-2706 e telefone (24) 3377-1964.
CRONOGRAMA
• 04/12 – 05/01 – Inscrições de pré-matrícula para etapa creche, pré-escola e 1º ao 9º ano de escolaridade;
• 03/01 – 05/01 – Matrícula dos estudantes remanejados de unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis;
• 15/01 – 16/01 – Divulgação do resultado da pré-matrícula: etapa creche, pré-escola e 1º ao 9º ano de escolaridade do ensino fundamental;
• 17/01 – 23/01 – Matrícula para os candidatos contemplados na pré-matrícula pelo Sistema Matrícula Digital: etapa creche, pré-escola e 1º ao 9º ano de escolaridade do ensino fundamental;
• A partir de 26/01 – Disponibilização de vagas para etapa creche, pré-escola e 1º ao 9º ano de escolaridade do ensino fundamental para candidatos não contemplados ou que não participaram do primeiro processo da pré-matrícula.