.
Foi realizado na manhã desta terça-feira (04), no Ginásio Getúlio Campos Telles, no Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Britto, a cerimônia de entrega simbólica do Cartão Educação para 30 alunos da rede pública municipal de ensino. Idealizado pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Cartão Educação contempla cerca de 24 mil alunos e 1.323 professores e pedagogos da rede pública e injetará mais de R$ 27 milhões no município em 2023. A distribuição dos cartões para os pais dos alunos começou nesta quarta-feira (05) em todas as escolas.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Fernando Jordão, do secretário de Governo e Relações Institucionais, Cláudio Ferreti, do secretário de Educação, Juventude e Inovação, Paulo Fortunato, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Aurélio Marques, da vereadora Titi Brasil, do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Walter Dornellas, de integrantes do corpo técnico da SEJIN e de cerca de 500 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
– É um prazer enorme estar aqui entregando mais uma vez o Cartão Educação para todos os nossos queridos alunos. Somos um exemplo para todo o Estado do Rio de Janeiro. O dinheiro investido no projeto fica aqui na nossa cidade, gerando emprego e renda. Ele permite que os alunos comprem o material escolar de sua preferência. Queremos cada vez mais gerar desenvolvimento econômico e ampliar os investimentos para uma educação pública de excelência. É um direito de todo aluno ir e vir à escola uniformizado e com material escolar de qualidade – afirmou Fernando Jordão.
Os cartões atenderão alunos da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJA, além de profissionais de ensino (docentes I, docentes II, pedagogos diretores e auxiliares de direção), uma novidade este ano. Cada aluno receberá um cartão para compra de material escolar e outro para aquisição de uniforme nas 73 lojas e confecções credenciadas no projeto este ano por meio de chamamento público.
A lista de materiais para cada fase escolar pode ser encontrada no Boletim Oficial nº 1.614, de 19 de janeiro, da página 24 a 43, ou neste link.
A listagem das 73 empresas cadastradas no projeto este ano pode ser acessada pelo Boletim Oficial nº 1.631, de 24 de fevereiro, da página 7 a 10, ou neste link, com os nomes fantasia das empresas.
– É uma honra ser secretário de um governo que desenvolve um projeto incrível como este. O Cartão Educação promove um impacto significativo no orçamento das famílias dos alunos. Tudo neste governo acontece porque temos uma equipe de secretarias integradas e um prefeito dedicado em atender às necessidades de nossa população. O investimento na educação é uma prioridade de nosso governo. Queremos ver o sucesso de cada uma dessas crianças lá na frente – disse Cláudio Ferreti.
O projeto, que está em seu segundo ano de operação, tem como principais objetivos a transferência de renda de forma interna no município, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego nas lojas credenciadas, o combate à evasão escolar, o estímulo ao retorno escolar, a autonomia para escolha do material de preferência, a promoção da cidadania e, principalmente, o desenvolvimento social dos cidadãos angrenses, sejam eles pais ou filhos. Com este conjunto de benefícios, a SEJIN visa fortalecer a qualidade da educação dos estudantes da rede.
– Parabéns ao nosso prefeito, ao nosso secretário de governo e à toda equipe SEJIN. Em nome de todos os professores e alunos da rede, quero agradecer por esta política tão importante para a economia de Angra. Aproveitem, estudantes. Esta ação é para vocês, e possui o intuito de promover a melhoria da qualidade de nosso ensino – afirmou Paulo Fortunato.
MAIS SOBRE O PROGRAMA
O Cartão Educação constitui-se de um processo de transferência de renda direta para a compra de material escolar e uniforme. Desta forma, o dinheiro público investido e destinado à educação retorna para as mãos dos próprios cidadãos. Os recursos para sua execução são oriundos de receitas de impostos e transferência de impostos da educação.
– Estou muito feliz com o cartão. No ano passado, consegui ir com a minha mãe comprar todo o material e este ano irei de novo. Irá nos ajudar bastante. Estou muito ansioso para ir logo na loja – comemorou Pedro Henrique da Silva, 13 anos, da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida.
A política pública é fruto de uma cooperação entre a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Lei nº 4.018, de 23 de novembro de 2021, e da Lei nº 4.019, de 23 de novembro de 2021.
Todos os alunos matriculados no ano letivo de 2023 em escolas, EJAs e creches da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis receberão um Cartão Material Escolar e um Cartão Uniforme Escolar com os respectivos créditos financeiros, para fins de aquisição dos itens que constam na lista de materiais didáticos, de acordo com seu ano de escolaridade e modalidade de ensino. A SEJIN realizou previamente uma cotação de preço com o comércio local para estipular o valor de todos os itens.
Em 2023, os créditos dos cartões para compra de material escolar são de: R$ 535,00 (Educação Infantil/Creche); R$ 520,00 (Educação Infantil/ Pré-escola); R$ 440,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 1º ao 3º ano); R$ 500,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 4º ao 5º ano) ou R$ 370,00 (EJA e Ensino Fundamental/Anos Finais: 6º ao 9º ano).
No cartão para compra de uniforme, os pais ou responsáveis terão os créditos de R$ 635,00 (Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais) ou R$ 390,00 (Ensino Fundamental - Anos Finais e EJA).
Para compra de material de apoio ao trabalho pedagógico (Cartão Professor), a Secretaria de Educação iniciou o repasse, a partir de cerimônia realizada há duas semanas, de R$ 1 mil aos docentes I e II, pedagogos, diretores e auxiliares de direção em efetivo exercício e no desempenho das atribuições dos seus respectivos cargos e funções.
As famílias também contam com o acesso a um aplicativo para consulta de saldos e solicitação de atendimento pelo suporte técnico da empresa responsável pelos cartões. Os beneficiários possuem um prazo de 90 dias, a partir da data de recebimento, para utilizarem o crédito dos cartões nas lojas credenciadas.
– O cartão nos ajudou muito financeiramente, pois antes precisávamos tirar um dinheiro do orçamento da família para comprar parte do material escolar. O projeto me ajudou muito com meu filho. Ele adora ir à loja para comprar o material do jeitinho que ele quer. Estamos muito gratos à prefeitura – comentou Raquel da Silva, mãe do aluno da rede, Pedro Henrique da Silva.