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O ano letivo na Prefeitura de Angra dos Reis começa com uma novidade: além do Cartão Educação distribuído aos cerca de 23 mil alunos da rede municipal de ensino, os mais de 2 mil professores, pedagogos e diretores de escola ganharão um auxílio no valor de R$ 1 mil, para compra de material pedagógico de apoio às aulas.
Na terça-feira, dia 31, a Prefeitura realizou pregão eletrônico para definir qual a empresa irá administrar, gerenciar e fornecer os cartões para os profissionais de ensino e também para aquisição de material escolar e uniforme pelos estudantes. Seis empresas participaram do processo, que segue respeitando todos os trâmites legais.
O cartão professor será distribuído para 2.054 docentes, pedagogos, diretores e auxiliares de direção que trabalham nas 87 escolas municipais de Angra. O auxílio servirá para compra de 44 itens de material de uso em sala de aula, como canetas, lápis, bastão de cola, tesoura, fitas adesivas, durex, cabos de áudio e vídeo, caixa de som, mouse pad, pen drive, clips, entre outros.
As compras terão de ser feitas obrigatoriamente em lojas credenciadas da cidade, injetando recursos e movimentando a economia local. A estimativa é que neste ano o Cartão Educação movimente cerca de R$ 27 milhões no comércio local cadastrado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Até terça-feira, 32 estabelecimentos já haviam feito sua inscrição.
Os comerciantes podem se cadastrar até segunda-feira, 6 de fevereiro, pelo formulário no endereço angra.rj.gov.br/credenciamentocartaoeducacao. Os estabelecimentos comerciais devem ser localizados e funcionar no município de Angra dos Reis. Também é necessário que eles estejam em dia com suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. O resultado final do chamamento público sairá no dia 24 de fevereiro.
CARTÃO EDUCAÇÃO 2023
Além do Cartão Professor, Angra dos Reis é o único município do Estado do Rio de Janeiro que distribuiu para seus alunos o cartão estudante, que serve para a compra de mais de 30 itens de material escolar (o número varia conforme a série) e de uniformes. Lançado em 2022, o Cartão Educação é exclusivo para a aquisição dos itens que compõem o material didático escolar e só pode ser usado na rede credenciada.
O valor, assim como a lista de material, varia de acordo com o nível escolar do aluno. Pelo programa “Material Escolar”, os pais ou responsáveis receberão, em 2023, R$ 535,00 (Educação Infantil/Creche) Creche); R$ 520,00 (Educação Infantil/ Pré-escola); R$ 440,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 1º ao 3º ano); R$ 500,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 4º ao 5º ano) ou R$ 370,00 (EJA e Ensino Fundamental/Anos Finais: 6º ao 9º ano).
Neste ano, pelo programa “Uniforme Escolar”, os pais ou responsáveis ganharão R$ 635,00 (Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais) ou R$ 390,00 (Ensino Fundamental - Anos Finais e EJA).
Pelo programa “Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico” (Cartão Professor), a Secretaria de Educação repassará R$ 1 mil aos docentes, pedagogos, diretores e auxiliares de direção em efetivo exercício e no desempenho das atribuições dos seus respectivos cargos e funções.
Os recursos depositados nos cartões são exclusivos para a aquisição dos itens que compõem o material didático escolar e só podem ser usado na rede credenciada pela prefeitura de Angra dos Reis. Não podem ser adquiridos itens que não estejam especificados na lista, publicada no Boletim Oficial, e os beneficiários têm um prazo máximo de 90 dias para a utilização do valor do cartão. Terminado o prazo, o auxílio é bloqueado, e os valores retornam para os cofres públicos.