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Os novos conselheiros tutelares de Angra dos Reis foram empossados nesta quarta-feira (10), em cerimônia realizada no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na praia da Chácara. Na eleição realizada em outubro de 2023, foram eleitos 10 titulares e 10 suplentes. Eles ocuparão o cargo no período de 2024 a 2027 e vão trabalhar divididos em duas sedes: uma no 1º distrito (Centro) e a outra, no 4º distrito (Parque Mambucaba).
- A posse dos novos conselheiros tutelares representa um marco muito importante para a cidade, reafirmando o comprometimento da comunidade em proteger e promover o bem-estar das futuras gerações. A expectativa é que, juntos, eles possam enfrentar desafios, construir parcerias sólidas e, acima de tudo, assegurar um ambiente seguro e saudável para todas as crianças e adolescentes do nosso município – afirmou o prefeito Fernando Jordão, que participou da cerimônia de posse dos novos conselheiros.
A secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Thaísa Bedê, observou que os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial uma vez que representam a voz das crianças em situações vulneráveis.
- Demos posse aos 20 conselheiros, 10 titulares e 10 suplentes. Sem dúvida alguma, essa posse é o momento de certificarmos e validarmos o compromisso desses conselheiros com a sociedade e garantir que nossas crianças e adolescentes estejam em boas mãos – disse Thaísa Bedê.
Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando como elo entre a sociedade e as instituições responsáveis pela garantia desses direitos. A posse dos novos integrantes representa não apenas uma mudança administrativa, mas a renovação do compromisso com a promoção do bem-estar e da segurança das crianças e adolescentes no município.
- Estou emocionado e com muita esperança para poder desenvolver cada vez mais o melhor trabalho aqui no município. A implementação de mais um local para o conselho tutelar vai ajudar muito a ampliar o atendimento dos conselheiros e com maior agilidade. Estamos felizes de poder trabalhar para ajudar nossas crianças e adolescentes – comentou o conselheiro Marcelo Ensá.
A eleição dos conselheiros tutelares foi realizada no dia 1º de outubro de 2023 e foi pautada pela participação ativa da comunidade, que teve a oportunidade de escolher os representantes que irão zelar pelos interesses das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. Os eleitos passaram por um rigoroso processo de avaliação, que incluiu prova escrita, entrevistas e análise de experiência na área.
Cabe ao conselheiro tutelar, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e/ou violências às quais crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar essa população.
O Conselho Tutelar também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização.
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente em eleições que são realizadas sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
O processo para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. O certame foi fiscalizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e contou com o apoio da Justiça Eleitoral.
Durante a cerimônia de posse, os conselheiros assumiram publicamente o compromisso de trabalhar de forma ética, imparcial e dedicada, agindo sempre em prol do melhor interesse das crianças e adolescentes de Angra dos Reis.