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O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, inaugurou nesta terça-feira, dia 9, a nova sede do Conselho Tutelar no Parque Mambucaba. A partir de agora, o bairro contará com cinco conselheiros, que irão atuar diariamente para atender as demandas da população até o bairro do Ariró. O Conselho Tutelar é responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atendendo às atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A escolha do Parque Mambucaba como local para a instalação de uma nova sede do Conselho Tutelar é uma demonstração do compromisso do governo municipal em aproximar os conselheiros da população. Por ser um bairro distante do centro, o acesso dos conselheiros ao Parque Mambucaba era mais complicado, dificultando a chegada ao local da denúncia.
Eleitos em outubro do ano passado, com mandato para o quadriênio 2024/2027, os 10 novos conselheiros tomam posse nesta quarta-feira, dia 10, e estão divididos em duas sedes: uma no 1º distrito (Centro) e a outra, no 4º distrito (Parque Mambucaba).
Durante a cerimônia de inauguração no Parque Mambucaba, o prefeito Fernando Jordão destacou a importância da nova sede do Conselho Tutelar para fortalecer as ações de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município.
- Esta inauguração representa um compromisso renovado com o futuro de nossas crianças. A proximidade do Conselho Tutelar com a comunidade é vital para garantir que as demandas sejam atendidas de forma ágil e eficiente - disse o prefeito.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na sociedade, atuando como um canal de denúncia e intervenção em casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. A nova sede no Parque Mambucaba reforça a presença do órgão na vida da comunidade, facilitando o acesso e estimulando a participação ativa da população na promoção de um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações.
- Essa é a primeira vez que o bairro terá uma sede própria com a presença de cinco conselheiros que atuarão do Parque Mambucaba ao bairro Ariró. Os outros cinco conselheiros vão atuar no restante dos bairros da cidade até o bairro Garatucaia. A proximidade com a comunidade reflete a visão do município para promover mais integração e garantir o cuidado com as crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Sabemos o quanto esse novo espaço será útil e vai ajudar ainda mais quem precisa – afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Thaísa Bedê.
A estrutura da nova sede foi projetada levando em consideração as necessidades específicas do Conselho Tutelar, proporcionando um espaço funcional e equipado para as atividades desempenhadas pelos conselheiros. Com salas de atendimento, de reuniões e espaços de acolhimento, a sede, que fica na rua Sete de Abril, 451 (esquina com a Rua Ulisses Guimarães), irá reforçar as ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município, além de oferecer um ambiente propício para o desenvolvimento das atividades de fiscalização e proteção dos direitos infantojuvenis.
A inauguração da nova sede contou com a participação do prefeito Jordão, e dos secretários de Governo, Claudio Ferreti, e Thaísa Bedê, além da deputada estadual Célia Jordão. Também estiveram na cerimônia representantes do Poder Legislativo e integrantes da comunidade angrense.