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A próxima edição do Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), está de volta a Angra dos Reis no próximo mês e vai iniciar o pré-cadastro para casamento gratuito no dia 18 de outubro.
O programa estará na cidade nos dias 7, 8 e 9 de novembro, respectivamente nos bairros Parque Mambucaba, Bracuí e Japuíba oferecendo seus serviços.
Aqueles que estiverem em uma relação estável e quiserem aproveitar a passagem do Fórum Móvel para oficializar o casamento, o pré-cadastro estará disponível cada dia em um Cras diferente, conforme lista abaixo. O casal precisa ter no mínimo dois anos de união para participar, e deve ir ao Cras mais próximo de sua residência na data informada. No dia do evento, não será possível realizar o casamento caso não tenha feito a pré-inscrição nos CRAS relacionados.
Pré-cadastro:
Dia 18/10 - Cras Belém – (20 vagas) - 9h as 12h
Dia 19/10 - Cras Parque Mambucaba – (50 vagas) - 9h as 12h | 14h as 16h
Dia 20/10 - Cras Nova Angra – (20 vagas) - 9h as 12h
Dia 23/10 - Cras Campo Belo - (20 vagas) - 9h as 12h
Dia 25/10 – Cras Bracui - (50 vagas) - 9h as 12h | 14h as 16h
Os documentos que os noivos e testemunhas precisam levar são os seguintes (original e duas cópias de cada):
Noivos:
- Certidão de nascimento ou divórcio averbado, certidão de óbito do cônjuge falecido
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão dos filhos menores se tiverem filhos juntos ou documento de identificação civil válido se forem maiores.
- Duas testemunhas que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar.
Testemunhas:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência
JUSTIÇA ITINERANTE
O casamento faz parte das ações do Justiça Itinerante, que contemplarão também outros serviços, como correções de erros na certidão de nascimento ou casamento; registros de filhos; solicitações de retiradas de certidão de nascimento; localizações de documentos; solicitações de pensões alimentícias; requerimentos de pedido de guarda de criança ou adolescente; oficializações de divórcios; interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica; contestações de compra de mercadoria com defeito ou quebra de contrato de serviço; e requerimentos da primeira ou segunda via da carteira de identidade. Em relação a pedidos de divórcios, os documentos necessários são: certidão de casamento; carteira de identidade e CPF e comprovante de residência.
O objetivo do Justiça Itinerante é dar amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, levando parte dos serviços forenses à população moradora das mais diversas localidades. O programa chega ao município em uma parceria do TJRJ com a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania; com a Defensoria Pública do Estado do RJ; com o Ministério Público do Estado do RJ; e com o Detran-RJ.
CALENDÁRIO DO JUSTIÇA ITINERANTE – DAS 9H ÀS 15H
07/11 – Parque Mambucaba: Ciep 495 – Alberto da Veiga Guinard, rua Aviador Santos Dumont, 552
08/11 – Bracuí: Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Estrada Santa Rita I, S/N, km 501,5, Fazenda Bracuí, Angra
09/11 – Japuíba: Escola Municipal Santos Dumont, rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N.