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Foi lançado, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). O seminário de lançamento aconteceu no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, e contou com a presença de representantes do governo municipal, das comunidades indígenas e quilombolas, alunos do município, instituições e sociedade civil.
A comissão intersetorial que integra o PMPI foi apresentada com a missão de discutir as demandas da primeira infância e elaborar um plano que atenda às demandas de todos os grupos sociais e étnicos.
- Estamos dando início ao projeto, apresentando a comissão ao poder público e à sociedade civil. Esse plano é de 10 anos. Neste período, discutiremos as políticas públicas para as crianças do nosso município. Nossas crianças merecem toda a nossa atenção e estamos aqui para isso – ressalta o coordenador de políticas públicas para a infância, Fábio Macedo.
O Plano Municipal da Primeira Infância tem como mobilizadores locais a Prefeitura de Angra, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Assistência Social, Educação e Saúde, e o programa Primeira Infância Cidadã (PIC). Foi criado pelo decreto municipal 12.873, de 2 de janeiro de 2023. A realização é da organização da sociedade civil Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras.
O secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Eduardo Sampaio, explica que o PMPI é um instrumento técnico que possibilita fazer investimentos na primeira infância com resultados passíveis de serem medidos.
- Esse plano demonstra o compromisso do nosso governo com a primeira infância, que se compreende desde a gestação até os primeiros seis anos da vida, como um período muito importante para o desenvolvimento do indivíduo – explica Eduardo.
O secretário-executivo de assistência social, Heraldo França, disse que até agosto deste ano os grupos de trabalho atuarão em diversos segmentos, escolas e comunidades.
- Após esta etapa, teremos um diagnóstico que indicará com precisão ao município onde os recursos deverão ser aplicados para que essas crianças sejam assistidas – frisa Heraldo.
O conselheiro tutelar Marcelo Ensá também ressaltou a importância do PMPI, que terá como próxima ação escutar as crianças por meio das escolas públicas e privadas, entre os dias 14 e 31 de março.
- É um passo muito importante. Vai juntar todos os equipamentos, governo, conselhos, entre outros, para que possamos atender ainda melhor as nossas crianças – disse.