A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania vem fazendo atendimentos remotos em diversas localidades de Angra. Seis profissionais estiveram nessa quarta-feira (8) na Vila do Abraão, na Ilha Grande, para levar informações e prestar atendimento aos moradores locais sobre benefícios sociais nesta situação emergencial de pandemia provocada pelo coronavírus. Foram realizados mais de 200 atendimentos, e as pessoas acolhidas pela equipe receberam esclarecimentos sobre diversas dúvidas e benefícios assistenciais.
Representantes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Centro de Angra e do Cadastro Único estiveram no local e esclareceram dúvidas sobre quem são os novos beneficiários do Bolsa Família, situações de bloqueio de benefícios, quem pode requerer e de que forma o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, além de outros atendimentos. Nesta quinta-feira (9), a equipe está novamente na Ilha Grande, desta vez no Saco do Céu, das 9h às 16h, para realizar o mesmo trabalho com moradores da localidade.
Para evitar que indígenas regularmente atendidos pela secretaria se desloquem, a equipe, em parceria com a Funai, também está prestando atendimento remoto nas aldeias do município.
– Além desse atendimento remoto, as equipes técnicas dos oito Cras seguem com o atendimento regular nas unidades, via contato telefônico, para evitar aglomerações. Por isso, quem precisar deve telefonar antes – explica a secretária da pasta, ressaltando que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania pretende disponibilizar novas linhas para o atendimento da demanda.
BOLSA FAMÍLIA
Para amenizar o impacto do coronavírus, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, reforçou o Bolsa Família em todo o país. Em Angra dos Reis, 2.238 novas famílias serão contempladas com o benefício a partir deste mês. Para saber se está nesta listagem, o usuário pode entrar em contato, por telefone, com o Bolsa Família, com um dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município ou acessar o site da Prefeitura de Angra (www.angra.rj.gov.br).
Outra informação importante para os beneficiários é que o final do Número de Identificação Social (MIS) indicará a data do pagamento do Bolsa Família.
– Se não tiver cartão, o usuário receberá o benefício na agência da Caixa Econômica Federal, apresentando RG e CPF. Já se tiver Cartão Cidadão e senha, ele poderá sacar nas casas lotéricas ou banco – explica a coordenadora do Bolsa Família.
CRAS – ATENDIMENTO SOMENTE NOS TELEFONES
Casa Bolsa Família: 3365-1460
CRAS Belém: 3368-4635
CRAS Bracuí: 3363-1890 / 98148-6193
CRAS Campo Belo: 3377-7735
CRAS Frade: 3369-6550
CRAS Monsuaba: 3366-1094
CRAS Nova Angra: 3377-1885
CRAS Parque Mambucaba: 3362-4432
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Quanto ao auxílio do governo federal, O benefício no valor de R$ 600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
O Governo Federal lançou, no dia 7 de abril, o aplicativo (Caixa / Auxílio Emergencial) e o site (auxilio.caixa.gov.br) para a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00. Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período, o Bolsa Família ficará suspenso. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.
Para os inscritos no Cadastro Único, que tenham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa, a previsão é que os pagamentos sejam feitos a partir desta quinta-feira (9). Os demais inscritos no CadÚnico vão seguir este calendário: primeira parcela no dia 14 de abril; segunda parcela entre os dias 27 e 30 de abril; terceira e última parcela entre 26 e 29 de maio.
Para os demais trabalhadores, a previsão é que o primeiro pagamento seja feito em até cinco dias úteis após o cadastro e siga o mesmo calendário dos inscritos no Cadastro Único.
O pagamento para quem tem Bolsa Família seguirá o cronograma regular, sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com as parcelas sendo pagas em abril, maio e junho.
Às pessoas que não possuam conta em banco, a Caixa Econômica Federal vai abrir contas digitais gratuitas. Com essas contas os beneficiados poderão realizar pagamento de contas de consumo e transferências, mas, inicialmente, não será possível fazer saques.
PARA QUEM SE DESTINA O AUXÍLIO EMERGENCIAL?
Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
• Maior de Idade
(Ser maior de 18 anos de idade);
• Não ter emprego formal
(Destinado a trabalhadores autônomos com rendas informais);
• Não ser beneficiário
(Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família);
• Renda familiar
(Renda familiar mensal per capita – por pessoa – de até meio salário mínimo – R$ 522,50 – ou renda familiar mensal total – tudo o que a família recebe – de até três salários mínimos – R$ 3.135,00);
• Rendimentos Tributáveis
(Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70);
• Exercer as seguintes atividades
(Exercer atividade na condição de microempreendedor individual – MEI – ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS – ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico);
• Renda média
(Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020).