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Os trabalhos para a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) já estão acontecendo na Japuíba e no Parque Mambucaba, com a finalidade de entregar aos moradores os títulos de propriedade dos imóveis. A empresa contratada pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, iniciou nessa quinta-feira, 11 de agosto, o trabalho de topografia.
- A topografia é uma das fases da Reurb-S que, inicialmente, vai beneficiar mais de oito mil unidades na Japuíba e em Mambucaba. Este serviço demarca os limites e divisas dos terrenos e faz a descrição de tudo que contém nele, como o imóvel, rocha, árvore – explicou o superintendente da Habitação, Sérgio Henrique.
A equipe da topografia é identificada com colete laranja com emblema da empresa contratada. Para a ação em campo são utilizados equipamentos como GPS RTK para comunicação com satélite, estação total, drone e outros complementos.
A Reurb-S beneficiará, na Japuíba, 5.249 unidades, numa área de 1.206.620,17m², incluindo áreas do Parque Belém, Divineia, Nova Angra e Gamboa do Belém. Já no Parque Mambucaba serão contempladas 3.215 unidades, numa área de 1.473.044,77m², incluindo uma parte da Vila Histórica de Mambucaba.
Depois da topografia, serão feitas a demarcação urbanística; análise técnica do município; cadastro socioeconômico e recolhimento da documentação dos proprietários; emissão da certidão de regularização fundiária dos processos que se enquadram na modalidade social; emissão do RGI pelo cartório e, por último, reconhecimento do RGI pela Prefeitura e entrega aos moradores.