Na última quinta-feira, 26 de maio, os moradores de Santa Rita do Bracuí puderam tirar suas dúvidas a respeito da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), procedimento que garante o direito de propriedade às famílias que residem em áreas com características urbanas de baixa renda.
Das 9h às 16h, numa tenda montada em frente ao Mercado Exato, a equipe da Superintendência de Habilitação – em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município – prestou esclarecimentos à população sobre a regularização de imóveis, um procedimento simplificado que, além de oferecer o registro RGI ao final do processo, valoriza a propriedade, oferece segurança jurídica, facilita o acesso ao sistema de crédito e também garante possibilidade de crédito imobiliário em caso de venda ou construção.
Moradora do bairro Santa Rita do Bracuí, Ana Maria dos Santos, de 45 anos, informou-se sobre o procedimento na tenda e saiu de local disposta a voltar para fazer o REURB-S.
– Moro aqui desde os 18 anos. Vim para me informar sobre a documentação necessária. O que for para o benefício da gente, temos que correr atrás. Se quisermos ter as coisas certas, temos que andar certo. Colhemos o que plantamos – resume a moradora.
Os documentos necessários à inscrição no REURB-S são RG e CPF de todos os membros da família; certidão de nascimento ou casamento / união estável; CADÚNICO do requerente; comprovante de renda de cada membro da família; comprovante de residência, documentos do imóvel e IPTU.
Os esclarecimentos sobre o procedimento serão levados a vários bairros da cidade, na intenção de que todos os moradores que tenham dúvidas a respeito da regularização entendam todo o processo.
– Neste primeiro momento, o objetivo das visitas relacionadas ao REURB-S é informativo, na intenção de instruir as pessoas sobre as vantagens do procedimento. Iremos passar por vários bairros, sempre às terças e quintas: hoje estamos na Santa Rita do Bracuí, mas na próxima terça-feira, 31 de maio, estaremos no Parque Mambucaba – informa o superintendente de Habitação, Sérgio Henrique.