Licenciamento ambiental pela internet

A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e Secretaria Executiva de Meio Ambiente, lançou hoje (16) pela manhã, no auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA), o Sistema de Licenciamento Ambiental Online e o drone Jorge Pombinha, nome em homenagem póstuma ao colega falecido em 2014. A apresentação aconteceu para secretários e equipe de governo, além de profissionais como arquitetos e engenheiros.
O sistema foi baseado em um projeto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp e tanto o programa quanto o drone foram adquiridos em contrapartidas de licenciamento e fiscalização. Além de agilizar consideravelmente o andamento dos processos, dará total transparência, pois através dele, todos os dados sobre os licenciamentos poderão ser acessados de qualquer lugar e horário. Os profissionais poderão requerer sua licença de seus escritórios ou casas e acompanhar todos os passos, inclusive verificando as pendências e exigências. Só para se ter uma ideia, um projeto de média complexidade chega a levar três meses para ser concluído, e com a digitalização, este período poderá ser reduzido drasticamente. Dependendo do caso, uma licença poderá sair em até cinco dias.
Segundo o secretário Executivo de Meio Ambiente, antes do início do funcionamento do Licenciamento Online, ocorrerão diversas reuniões (começando hoje) com as representações dos profissionais da área, como CREA (Conselho de Engenharia), IAU (Instituto de Arquitetura), entre outros para se discutir o modelo de licenciamento a ser praticado no município. A meta do secretário é que no início do próximo ano, tudo já esteja funcionando.