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Já está disponível no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br) a relação de habilitados e inabilitados do Chamamento Público 06/2023/FMC e 07/2023/FMC, a respeito da apresentação de projetos culturais para audiovisual e demais áreas atendidas pela Lei Paulo Gustavo.
A lista pode ser conferida na edição nº 1845 do Boletim Oficial do Município, do dia 20 de fevereiro. Foram 196 projetos inscritos no total, sendo 88 inscrições para o audiovisual e 108 projetos nas demais áreas culturais, com 146 habilitados, 49 inabilitados e uma desistência, de acordo com análise da banca examinadora. Serão disponibilizados R$1.687.190,83 em recursos voltados à concretização dos projetos.
A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio, informa que os inabilitados têm prazo de 21 a 26 de fevereiro para apresentação dos recursos, que serão julgados entre 27 de fevereiro e 1º de março. O resultado final dos recursos será publicado dia 4 de março.
O eecretário de Cultura e Patrimônio, Andrei Lara, informa que só em 2023 a Prefeitura investiu mais de R$ 1 milhão em recursos próprios em editais, o que impulsionou a participação dos fazedores de cultura nos editais da Lei Paulo Gustavo.
– Nunca foi investido tanto em editais culturais na nossa cidade. Abrimos oportunidade para todos e fizemos oficinas de capacitação do Parque Mambucaba a Ilha Grande. Dialogamos diretamente com o fazedor de cultura, e esse número expressivo de inscrições é resultado do trabalho da nossa equipe de fomento. Ainda neste semestre, Angra dos Reis vai começar a viver um momento de efervescência cultural com a execução das ativi
dades. Estou muito feliz por poder contemplar esse crescimento – comemora o secretário.
Os projetos habilitados nos editais da Lei Paulo Gustavo serão executados até o final de 2024 e os recursos já foram liberados pelo Governo Federal.
CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 06 E 07/2023/FMC
Resultado dos habilitados e inabilitados – 20/02/2024
Apresentação de recursos – 21/02/2024 a 26/02/2024
Julgamento de recursos – 27/02/2024 a 01/03/2024
Resultado de recursos – 04/03/2024