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Os pescadores de Angra dos Reis terão de realizar o seu cadastro ou recadastramento no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), categoria Pescador Profissional Artesanal ou Industrial, a partir do dia 1º de outubro.
O preenchimento deverá ser exclusivamente eletrônico, no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, disponível no endereço eletrônico oficial do Ministério, https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sisrgp/ , assim como a inserção da documentação, de acordo com o disposto na portaria nº 265, de 29 de junho de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
A Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca dará todo apoio à categoria. O profissional que tiver alguma dúvida, poderá obter ajuda através do telefone 3377-1780, na sede da secretaria, ou no escritório localizado na sede da Propescar.
No primeiro acesso ao SisRGP 4.0, o interessado deverá realizar obrigatoriamente a prova de vida, para fins de identificação e autenticação por meio da sua conta no GOV.BR. Após, o interessado deverá selecionar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0, selecionar o sistema de “Registro de Pescador Profissional - RGP“ e solicitar acesso.
Para o recadastramento e cadastramento dos interessados será necessário apresentar os seguintes documentos, conforme a categoria pretendida:
Pescador artesanal:
Foto 3 X 4;
Carteira de identidade;
CPF:
Comprovante de residência;
PIS ou NIT;
Título de eleitor e
Carteira de inscrição e registro, caso embarcado.
O Pescador Industrial
Foto 3 X 4;
Carteira de Identidade;
CPF:
Carteira de trabalho que comprove vínculo empregatício como pescador;
Comprovante de residência;
Título de eleitor e
Carteira de inscrição e registro.