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A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, via Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca, realizou nesta sexta-feira (19), na Casa Larangeiras, a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquícola e Pesqueiro.
O objetivo do encontro, que reuniu dezenas de representantes dos setores, foi estabelecer diretrizes, definir prioridades e coletar propostas que irão auxiliar no processo de construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquícola e Pesqueiro de Angra dos Reis, a ser desenvolvido no primeiro semestre de 2019.
- Parabenizo a todos que participaram desta primeira conferência, pois precisamos de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da nossa cidade. A gente torce para que este encontro seja o primeiro de muitos e que mais representantes da sociedade se envolvam em busca de projetos nas áreas de agricultura, aquicultura e pesca e que seja uma ação permanente, independente de governo – destacou o vice-prefeito, representando o prefeito.
Ainda na Conferência foram eleitos os representantes da sociedade civil para o primeiro mandato (2018-2019) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquícola e Pesqueiro.
- Com o Conselho devidamente constituído, poderemos ouvir melhor os anseios do setor, pois os mesmos estarão mobilizados através do órgão consultivo. Além disso, a equipe gerencial, técnica e administrativa da Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca estará à disposição do Conselho para elaborar democraticamente o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquícola e Pesqueiro de Angra dos Reis – avaliou o secretário.
Na conferência foram definidas pelos grupos de trabalho cinco prioridades pelos eixos de desenvolvimento rural e aquícola e pesqueiro.
Prioridades do eixo de Desenvolvimento Rural
1. O poder público deve estimular as compras públicas, provenientes de programas federais (PAA, PNAE), planejando as compras em conjunto com agricultores e corpo técnico da Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca.
2. Melhoria das condições das estradas rurais, garantindo arruamento padrão e infraestrutura de manutenção da estrada, drenagem, eletrificação (alta e baixa tensão) e Internet.
3. Aumento do orçamento da Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca a fim de promover melhoria das condições de infraestrutura da mesma (patrulha mecanizada, viaturas, caminhões e corpo técnico). Garantindo, assim, assistência técnica e extensão rural aos produtores do município. Presença dos técnicos no campo.
4. Melhoria das condições da estrada de acesso à Aldeia Indígena Sapukai e criação de programa de incentivo à produção agrícola em áreas indígenas.
5. Manutenção da condição rural das zonas rurais no Plano Diretor do Município
Prioridades do eixo do Desenvolvimento Aquícola e Pesqueiro
1. Problema na legalização de fazendas marinhas – morosidade do processo;
2. Programa de monitoramento de águas de cultivo na Baía da Ilha Grande;
3. Estudo de viabilidade e reconhecimento da metodologia de Cerco Fixo Flutuante a fim de tornar a profissão reconhecida;
4. Realização de cursos da capitania para qualificação de pescadores dentro do espaço da Propescar.
5. Redução da área de proteção da ESEC-TAMOIOS de 1000 para 300 metros e estabelecimento de áreas com boias oficiais para a ancoragem das embarcações de pesca. Combater o abuso de poder por parte da fiscalização da ESEC-TAMOIOS – Instituto Chico Mendes, contra os pescadores artesanais.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquícola e Pesqueiro
Representante das Cooperativas de produtores rurais e pecuaristas
Titular: Marilis da Conceição Pereira
Suplente: José Flaviano Farias
Representante do Conjunto das Associações de Produtores Rurais
Titular: Eliane da Silva Viana
Suplente: Sebastião Antônio Miranda
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Nelson Raimundo
Suplente: Dinélio Pereira de Oliveira
Representante das comunidades tradicionais
Titular: João Luís Ramos
Suplente: Maurílio Mirim dos Santos
Representante dos pecuaristas, apicultores e psicultores
Titular: VAGO
Suplente: VAGO
OBS: Ficou em aberto para eleição e posse dentro da reunião do conselho por conta da ausência de representes na conferência.
Representante de Associação de Maricultores da Baía da Ilha Grande
Titular: Felipe Pereira Barbosa - AMBIG
Suplente: Renato Freitas do Rosário – IED-BIG
Representante de Cooperativas de Produtores de Pesca de Angra dos Reis
Titular: Marcelo Tavares da Conceição - Propescar
Suplente: Lincon Vidal da Silva - Propescar
Representante da Colônia de Pescadores Z-17
Titular: Jorge Luis Feliciano de Albuquerque Z-17
Suplente: Alexandre de Castro Silva Z-17
Representante dos Armadores de Pesca do município de Angra dos Reis
Titular: Wilson Serafim dos Reis
Suplente: Gustavo Raftopolo Rosa
Representante dos pescadores da baía da Ilha Grande
Titular: VAGO
Suplente: VAGO
OBS: Ficou em aberto para eleição e posse dentro da reunião do conselho por conta da ausência de representes na conferência.