A Prefeitura de Angra realizou na sexta-feira, dia 27, a primeira reunião da atual gestão com produtores rurais do município. O secretário-executivo de Aquicultura, Pesca e Agricultura, Wagner Junqueira, foi à Associação dos Produtores Rurais do Vale Mambucaba, para apresentar a nova equipe da pasta, ouvir os agricultores e discutir formas de apoio à produção.
Wagner Junqueira foi acompanhado do superintendente de Agricultura, Tarcísio de Souza Reis, e de demais representantes da equipe. Eles foram recebidos pelo presidente da associação, César Marcos Vieira, e por cerca de 10 produtores locais. O principal assunto discutido foi o fornecimento da produção para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Os agricultores reclamam que não têm conseguido vender os gêneros alimentícios para a prefeitura por conta de entraves burocráticos da parte da gestão municipal. Com isso, grande parte da produção tem encalhado.
A reivindicação dos produtores está em conformidade com a lei 11.947, também chamada de Lei da Merenda, que determina que pelo menos 30% dos produtos adquiridos para a merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem vir da agricultura familiar.
– Por causa dos problemas burocráticos, etapas como a tomada de preços e chamada pública têm demorado. Até chegar à elaboração do contrato, boa parte do ano já se passou – explica Eliane da Silva Viana, produtora de banana e demais produtos orgânicos.
A equipe da prefeitura se mostrou disposta a colaborar e mudar o cenário atual. Uma das propostas é, além de auxiliar nas questões burocráticas, fazer um censo com os produtores rurais do município, para conhecer melhor o perfil dos agricultores e da produção.
– Precisamos definir questões relacionadas à safra: quais períodos do ano se colhe o quê; quais as condições das estradas vicinais; quais propriedades rurais têm luz elétrica; qual tipo de água é usado na irrigação. Assim nossos técnicos vão poder ajudar mais – detalhou o secretário, que reforçou a importância do apoio de técnicos da prefeitura à produção agrícola.
Wagner Junqueira destacou que o setor pretende implantar na rede municipal de ensino um projeto semelhante ao realizado em Paraty, em que chefes de cozinha trabalharam junto com as merendeiras na elaboração de receitas com os produtos fornecidos pela agricultura familiar. O palmito pupunha, do qual Angra é o maior produtor do estado, e a banana são os principais produtos fornecidos pelos agricultores da região. Na sede da Associação dos Produtores Rurais do Vale Mambucaba, cerca de mil quilos de banana-passa são produzidos por mês.
Outro problema enfrentado pelos produtores é a pouca quantidade de compradores. A ideia é que a secretaria-executiva, em parceria com o Sebrae, auxilie os produtores na busca pela ampliação de mercado, para que a produção agrícola local possa ser mais frequente também em empresas e restaurantes da região.
Os produtores também reivindicam o terreno da quadra localizada ao lado da sede da associação. Eles pretendem usar o espaço para construir uma fábrica de farinha e montar uma feira de produtos da agricultura local. A prefeitura está auxiliando no processo de doação e estudando a viabilização do espaço.
– Vamos precisar da ajuda de todos vocês [produtores] para solucionar alguns problemas do setor, com sugestões e participação de todos. Precisamos divulgar o trabalho da agricultura e pecuária em Angra. Muitos angrenses não sabem que tem agricultor no município. Mas nós temos agricultura, sim, e ela é muito importante – disse o superintendente do setor, Tarcísio de Souza Reis.