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A Prefeitura de Angra vai transferir para a iniciativa privada a administração do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, conhecido como Parque da Cidade. O leilão para concessão da área vai ocorrer no dia 28 de setembro, às 15h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Nos cerca de um mil hectares do Parque da Cidade será possível visualizar as belezas do município de Angra dos Reis e da Ilha Grande, reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco. O visitante poderá contemplar desde um lindo pôr do sol à rica biodiversidade da Mata Atlântica, que circunda a localidade.
A empresa vencedora poderá explorar, por 35 anos, atividades e atrativos como caminhadas ao ar livre em trilhas, trekking, escalada, voo livre, rapel, pista para ciclismo, mountain bike, arvorismo e contemplação de paisagens em mirantes. O projeto também prevê espaço para restaurantes panorâmicos (360º), lojas, museu, anfiteatro, horto, trenó, hotel e até um teleférico ligando o centro de Angra ao Parque da Cidade. É uma concessão greenfield, ou seja, não existe nenhuma estrutura pré-existente na área e tudo precisa ser feito do zero.
A concessão do parque tem três objetivos: ordenamento do solo, preservação ambiental e desenvolvimento do ecoturismo. O projeto terá um investimento mínimo de R$ 29 milhões em seus primeiros 36 meses, com um contrato de exploração do parque por 35 anos pela empresa vencedora da concessão. A estrada de acesso e o estacionamento para visitantes já estão sendo feitos com recursos da Prefeitura de Angra. Os demais atrativos dependerão de investimentos da empresa concessionária.
Criada pelo decreto nº 10.760, de 26 de dezembro de 2017, a unidade de conservação Parque Natural Municipal da Mata Atlântica está hoje sob a gestão administrativa do Instituto Municipal do Ambiente (IMAAR). A Secretaria de Planejamento e Parcerias é a responsável pela articulação de viabilidade de concessão.
CENTRO ADMINISTRATIVO SUSTENTÁVEL
Também no dia 28 de setembro, mas às 14h, ocorre na B3 a licitação da parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Sustentável (Smart Bulding) da Prefeitura de Angra. Coordenado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais e pela Secretaria de Planejamento e Parcerias, o projeto do edifício prevê infraestruturas sustentáveis, como reuso de água de chuva, separação de lixo para coleta seletiva, implantação de paredes e coberturas sustentáveis, uso de energia solar, além de ampla tecnologia aplicada, como o sistema digital de controle de acesso.
O novo edifício está projetado para ser construído entre o Teatro Municipal e o Fórum, no Centro, com aproximadamente 13 mil m². Ele será o local de trabalho para cerca de mil funcionários públicos do governo municipal. De acordo com os estudos técnicos, o novo espaço representará uma economia de mais de R$ 10 milhões ao ano aos cofres públicos, devido à sua redução de gastos com energia, telefonia, transporte e aluguéis. Além da economicidade, o projeto representa ganhos nos motes da sustentabilidade, eficiência pública e modernização.
O Centro Administrativo Sustentável contará com informações em tempo real de todas as suas salas, sistema de ventilação e ar-condicionado, acessibilidade, sistema de combate a incêndios, além de todas as infraestruturas prediais, tecnológicas e de mobiliários para o pleno funcionamento administrativo da Prefeitura de Angra.
De acordo com o edital, cabe à Prefeitura de Angra uma contraprestação mensal máxima de até R$ 2,2 milhões por conta do prédio, valor que pode ser reduzido a depender do resultado da licitação: vencerá quem propuser o menor custo. Após a licitação, sua homologação e ordem de serviço, a previsão é de que a obra dure em torno de dois anos. Caberá à concessionária toda a construção, implantação dos sistemas, operação e manutenção das funcionalidades diversas do Smart Building.
Todas as informações sobre os projetos e suas etapas de implantação podem ser encontradas nos sites:
https://ppp.angra.rj.gov.br.