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O município de Angra dos Reis segue buscando soluções inovadoras para viabilizar investimentos na saúde, na educação, infraestruturas e em outras áreas. Com este objetivo, a prefeitura licitará, no dia 6 de maio, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo – B3, a administração e gestão do Fundo Imobiliário.
- Nosso objetivo é buscar, com inovação, novas formas de arrecadação para garantir a segurança econômica do município, sobretudo neste momento de pandemia – frisou o prefeito.
O Fundo Imobiliário, cujo Projeto de Lei foi aprovado pelo Legislativo no dia 19 de março, compreende 16 imóveis alienados e desafetados, que poderão ser vendidos, permutados ou que o município possa ser cotista em empreendimentos, gerando um patrimônio de investimentos de R$ 50 milhões.
As áreas ficam localizadas no Condomínio Portogalo (4), Condomínio Garatucaia (1), Condomínio do Frade (2), Retiro (4), Ribeira (1) e Ilha da Gipoia (1). O município possui estes terrenos porque parte da área aprovada para loteamento é destinada para fins públicos.
- Além destes 13 terrenos, temos outras três áreas no Centro da cidade para a construção do nosso Centro Administrativo. Nelas, o município será cotista em empreendimentos, uma vez que pretendemos destinar espaços para fins comerciais – explicou o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica.
A expectativa do município, segundo o secretário de Planejamento, é de que no segundo semestre a comercialização dos ativos seja iniciada, já que entre 60 e 90 dias após o certame, deve ocorrer a estruturação do fundo para posterior integralização entre a lei e o Fundo Imobiliário.
O projeto do Fundo Imobiliário foi desenvolvido pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais, via Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar), que realizou o levantamento das áreas, e da Procuradoria Geral que avaliou os imóveis.