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A gestão ambiental municipal de Angra obteve uma grande vitória na semana passada. O município foi classificado em oitavo no ranking estadual do índice de conservação ambiental, relativo ao recebimento do chamado “ICMS Ecológico”. O ranking serve para ordenar os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de modo que os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses.
O ICMS Ecológico (também chamado de “ICMS Verde”) representa 2,50% do ICMS estadual. O ranking é divulgado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj). Os 92 municípios do estado são avaliados por meio de critérios como unidades de conservação, tratamento de resíduos, tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento, dentre outros. No quesito unidades de conservação, Angra obteve a segunda colocação.
– Para o ano que vem, nossa perspectiva é melhorar ainda mais a nossa posição no ranking, por causa de algumas das nossas ações, como o plano de manejo do Parque da Cidade e o Plano Municipal da Mata Atlântica – avalia Fillipe Mota, superintendente do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar).
O superintendente destaca que a atual gestão da Prefeitura de Angra encontrou o município desabilitado no ranking do ICMS Ecológico no início do governo, em 2017. Foi preciso um trabalho para atender adequadamente a alguns critérios, como conselho e fundo municipais, guarda municipal ambiental, dentre outros, para que Angra pudesse figurar entre as melhores gestões ambientais do estado do Rio de Janeiro. A oitava colocação garante a Angra um repasse de 2,51% do ICMS Ecológico. A estimativa é que essa porcentagem represente um repasse de aproximadamente R$ 7 milhões. O valor, no entanto, depende da arrecadação total do ICMS estadual. O repasse para Angra, correspondente a esse ranking de 2019, será em 2020.