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O Instituto Municipal de Angra dos Reis (Imaar) disponibilizou no Colab uma pesquisa para avaliar a percepção pública sobre a Mata Atlântica e sua importância para a região. São pouco mais de 20 questões que abordam a importância do bioma, ações de conservação e preservação, órgãos de gestão ambiental, Código Florestal, plano diretor, mudanças climáticas etc. A pesquisa fica disponível até o dia 30 deste mês e pode ser acessada pelo link https://consultas.colab.re/PMMA-AR.
“Nós estamos elaborando o Plano Municipal da Mata Atlântica e essa pesquisa faz parte da busca por participação social na elaboração desse plano”, explica o engenheiro florestal Ricardo Toledo, do Imaar.
O Colab é uma rede social de gestão urbana à qual a Prefeitura de Angra aderiu no final de fevereiro deste ano. A estrutura do Colab é formada por um ambiente de interação entre os usuários, via web e aplicativos para smartphones. A plataforma possui um ambiente administrativo, no qual a prefeitura pode gerenciar as demandas e as iniciativas de participação dos cidadãos. O aplicativo Colab pode ser usado em celulares de sistema IOS ou Android, baixado no Googleplay. O download é gratuito. Também pode ser navegado pelo desktop, em um computador de mesa ou notebook, por exemplo (colab.re).
No caso da pesquisa, ela é uma forma de participação popular na formulação do Plano da Mata Atlântica, já que as respostas servirão como indicativos para a sua elaboração e também para ações de programas de educação ambiental. Essa participação social se soma ao estudo técnico que vem sendo coordenado pelo Imaar e que inclui diagnósticos sobre medidas de preservação do que existe de Mata Atlântica no município e também de recuperação das áreas degradadas.
A elaboração do Plano da Mata Atlântica é algo previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06). Os municípios devem assumir sua parte na proteção dessa importante floresta através dos instrumentos de planejamento. A elaboração e implementação do plano devem ser efetivadas pelas prefeituras e conselhos de meio ambiente em cada município cujo território seja contemplado pelo bioma.
Em Angra, a previsão de conclusão do Plano da Mata Atlântica é dezembro deste ano. Como também vem sendo elaborada a revisão do plano diretor, o trabalho técnico vem levando em consideração a compatibilização entre os dois planos. A revisão do plano diretor também leva em conta mecanismos de participação popular. Na última semana, tomou posse o Grupo Gestor para a revisão do plano diretor, composto por representantes do poder público e de segmentos da sociedade civil, como movimentos sociais, associações de moradores, meio acadêmico, dentre outros.