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O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) está modernizando a gestão ambiental no município. A partir do dia 5 do próximo mês, novos processos de licenciamento relacionados a obras novas ou cortes de árvores serão 100% informatizados e terão entrada somente pela via digital. O licenciamento ambiental digital, uma plataforma virtual para dar agilidade aos processos e praticidade para os requerentes, foi lançado no mês passado, e a “migração” dos trâmites físicos (uso de papel) para o digital tem sido feita aos poucos.
– É importante reforçar que os requerentes já devem dar prioridade à via digital em suas petições junto ao Imaar. Pois, em breve, todos os processos serão digitais. Não haverá mais processo físico – destaca o superintendente de Meio Ambiente. Ele explica que os ganhos para a gestão pública são muitos, como a desburocratização, a diminuição no uso de papel e a otimização da gestão de dados.
Os requerentes também ganham com a mudança. Com o licenciamento ambiental digital, os processos ficam mais rápidos, práticos e transparentes. Quem quiser entrar com algum processo não precisa mais ir até o setor de Protocolo do Imaar, no Centro de Angra, podendo fazer isso da própria casa ou do trabalho. Depois, o acompanhamento do andamento processual poderá ser feito do mesmo modo, pelo computador, sem a necessidade de ir à autarquia.
– A licença sai autenticada, em code. O fiscal ambiental que estiver em campo pode conferir a autenticidade do licenciamento lendo o code com seu celular – exemplifica o superintendente, sobre a praticidade do sistema para o público e os funcionários.
O endereço da plataforma do licenciamento digital é angra.licenciamento.net.br. O procedimento é simples. O usuário precisa fazer um cadastro e obter uma senha. A partir disso, poderá dar entrada em processos. Por meio da plataforma digital é possível requerer alvarás de construção e licenças ambientais, no caso de residências; licença prévia, de instalação e de operação, ou mesmo a licença simplificada, para atividades; além de autorizações ambientais diversas, como corte de árvore, desmonte de rocha, remoção de terra, dentre outras.
Apesar de o procedimento ser simples, o instituto está disponibilizando em sua sede dois funcionários para prestar informações e ajudar quem tiver dúvidas ou encontrar dificuldades. O Imaar fica na Rua do Comércio, 17, Centro. O telefone é (24) 3368-6418.
Conforme o cronograma de “migração” dos processos físicos para os digitais, a partir do dia 5 de agosto, outros processos (não relacionados a obras novas e cortes de árvores) ainda serão feitos dos dois modos: físico e digital. Após o dia 4 de fevereiro de 2020, todos os processos serão efetuados somente na plataforma digital (Sistema Integrado de Licenciamento de Obras – Silo). Por isso a necessidade de que possíveis requerentes já se habituem à mudança e optem pela informatização. A iniciativa se inclui no trabalho de modernização de sistemas que a Prefeitura de Angra está implementando nos setores de sua administração pública, como Saúde, Educação, dentre outros.