.
O Plano Diretor de Angra dos Reis, uma política que envolve o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental do município, está em processo de revisão. Para garantir que todos os moradores tenham acesso às discussões que envolvem a vida da cidade, a Prefeitura de Angra vai promover, durante todo o mês de fevereiro, uma série de oficinas, em todos os distritos. Os encontros são abertos a toda a população.
A agenda, elaborada pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, via Coordenação de Revisão do Plano Diretor (que inclui a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade e Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil), começa na próxima semana, no 1º Distrito, onde acontecerão oficinas no Centro, no Parque das Palmeiras, Jacuecanga e Ilha da Gipoia.
No 2º Distrito acontecerão, de 7 a 25 de fevereiro, 10 reuniões, nas seguintes localidades: Enseada, Campo Belo, Japuíba, Nova Angra, Belém, Serra D’Água, Ariró, Aldeia Indígena Sapukai, Bracuí e Frade.
Já no 3º Distrito, haverá reuniões na Vila do Abraão e em Araçatiba, nos dias 26 e 27. Encerrando a agenda, o Parque Mambucaba sediará uma grande oficina sobre a Revisão do Plano Diretor no dia 28 de fevereiro.
A população de Angra dos Reis ainda poderá participar do processo de revisão do Plano Diretor através do site http://planodiretor.angra.rj.gov.br. Nele, o cidadão vai conseguir acompanhar a agenda de reuniões, oficinas, audiências públicas e todo cronograma. Além disso, acessará as atas, relatórios e propostas sistematizadas. Outra possibilidade é a participação popular de fato, através da Consulta Pública, onde o morador demonstrará sua satisfação com os serviços de infraestrutura pública e opinará sobre temas como moradia, transporte e segurança. Outra forma de participação é através do aplicativo Colab, disponível para Android ou IOS.
Revisão do Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Está previsto no Estatuto da Cidade, art. 40 da Lei no 10.257/2001, ou seja, é um planejamento fundamental que visa estabelecer normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.
O Estatuto da Cidade determina que a revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada 10 anos. Além disso, a revisão se faz necessária para alinhar o planejamento do desenvolvimento da cidade à nova realidade que surgiu após a elaboração do último Plano Diretor.
Agenda de Oficinas Distritais
1º Distrito
4 de fevereiro (segunda-feira)
10h – Centro Cultural Theophilo Massad (Centro)
19h - Centro Cultural Theophilo Massad (Centro)
19h – Escola Municipal Júlio César Larangeiras (Parque das Palmeiras)
Abrangência: Balneário, Bonfim, Centro, Colégio Naval, Marinas, Mombaça, Monte Castelo Morro da Caixa D‘Água, Morro da Carioca, Morro da Cruz, Morro da Fortaleza, Morro da Glória, Morro da Glória II, Morro do Abel, Morro do Bulé, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro do Santo Antônio, Morro do Tatu, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Anil, Praia do Jardim, Praia Grande, São Bento, Sapinhatuba I, Sapinhatuba III, Tanguá, Vila Velha.
5 de fevereiro (terça-feira)
19 h – Escola Municipal Cornelis Verolme (Jacuecanga)
Abrangência: Água Santa, Biscaia, Caetés, Camorim, Camorim Pequeno, Cantagalo,
Caputera I, Caputera II, Cidade da Bíblia, Garatucaia, Jacuecanga, Lambicada, Maciéis, Monsuaba, Morro do Moreno, Paraíso, Ponta Leste, Portogalo, Praia do Machado, Terminal da Petrobras, Vila da Petrobrás, Vila dos Pescadores e Village - Jacuacanga.
6 de fevereiro (quarta-feira)
18h – Escola Municipal Alberto Torres (Praia das Flechas – Ilha da Gipoia)
Abrangência: Ilha da Gipoia
2º Distrito
7 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Frei João Moreira (Enseada)
Abrangência: Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê, Retiro
11 de fevereiro (segunda-feira)
19h – Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo)
Abrangência: Areal, Campo Belo e Vila Nova.
12 de fevereiro (terça-feira)
19h – Escola Municipal Cleusa Jordão (Japuíba)
Abrangência: Divinéia e Japuíba
13 de fevereiro (quarta-feira)
19h – Escola Municipal Manoel Ramos (Nova Angra)
Abrangência: Banqueta e Nova Angra
14 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto (Gamboa do Belém)
Abrangência: Caieira, Gamboa do Belém, Ilha da Barra, Parque Belém, Ponta Cruz, Ponta do Partido, Ponta dos Ubás, Pontal, Praia da Ribeira
18 de fevereiro (segunda-feira)
19h – Escola Municipal Dom Pedro I (Serra D’Água)
Abrangência: Serra D‘Água e Zungu
19 de fevereiro (terça-feira)
19h – Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo (Ariró)
Abrangência: Ariró
20 de fevereiro (quarta-feira)
14h – Colégio Índigena Estadual Karai Kuery Renda ou Aldeia Sapukai
Abrangência: Reserva Indígena
21 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Áurea Pires da Gama (Santa Rita do Bracuí)
Abrangência: Bracuí, Gamboa do Bracuí, Ilha Comprida, Ilha do Jorge, Ilhas da Baía da Ilha Grande, Itanema, Santa Rita do Bracuí, Sertão de Itanema, Sertão do Bracuí
25 de fevereiro (segunda-feira)
19h – Escola Municipal José Luis Ribeiro Reseck (Frade)
Abrangência: Frade, Grataú, Piraquara, Porto Frade, Praia do Recife, Usina Nuclear
3º Distrito
26 de fevereiro (terça-feira)
18h – Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega (Vila do Abraão, Ilha Grande)
Abrangência: Abraãozinho, Dois Rios, Enseada das Estrelas, Enseada das Palmas, Guaxuma, Lopes Mendes, Ponta dos Castelhanos e Vila do Abraão
27 de fevereiro (quarta-feira)
18h – Escola Municipal General Silvestre Travassos (Araçatiba, Ilha Grande)
Abrangência: Araçatiba, Aventureiro, Bananal, Enseada Sítio Forte, Freguesia de Santana, Matariz, Parnaioca, Praia da Longa, Praia Vermelha e Provetá
4º Distrito
28 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Frei Bernardo (Parque Mambucaba)
Abrangência: Morro da Boa Vista, Parque Mambucaba, Parque Perequê, Praia Brava, Praia das Goiabas, Praia Vermelha, Sertão de Mambucaba, Vila Histórica de Mambucaba