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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG), traz para Angra dos Reis cinco cursos de aperfeiçoamento voltados para os servidores públicos. A iniciativa faz parte do projeto ECG Presente: Educação Itinerante do TCE-RJ, que em Angra conta com o apoio da Controladoria-Geral do Município (CGM).
Em Angra, os cursos oferecidos são “Licitações, Procedimentos Auxiliares, Inexigibilidade sob a Ótica da Lei nº 14.133/2021”, “SIGFIS 2024 - Novo Módulo Contábil / Orçamentário”, “A Nova Lei de Licitações e seu Impacto nas Compras Públicas”, “Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais e Ex-officio: Aspectos Gerais” e “Contratos Administrativos sob a Ótica da Lei nº 14.133/2021”.
Os cursos em Angra serão presenciais, com aulas ministradas na Universidade Estácio de Sá. As inscrições, abertas a todos os servidores (efetivos e comissionados) cujas atividades se relacionem com os conteúdos dos cursos, da Prefeitura, fundações e autarquias municipais, devem ser feitas pelo seguinte endereço eletrônico:
https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/ecg-presente
O projeto ECG Presente: Educação Itinerante do TCE-RJ constitui-se na realização de atividades de capacitação em municípios selecionados, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da ECG/TCE-RJ, das principais regiões do Estado do Rio de Janeiro, que servirão como polos para os municípios próximos. É o caso de Angra dos Reis, um dos polos da região sul-fluminense. A vinda dos cursos atende às solicitações da Controladoria-Geral do Município junto ao TCE-RJ.
O objetivo do projeto é permitir maior acesso dos servidores públicos das regiões mais distantes às inovações e aos aspectos técnicos da administração pública. O conteúdo dos cursos é voltado ao aprimoramento das atividades profissionais e à difusão de competências técnicas, comportamentais e de gestão pública.
CONFIRA ABAIXO O CALENDÁRIO DE AULAS E PRAZOS DE INSCRIÇÕES PARA ANGRA DOS REIS:
Licitações, Procedimentos Auxiliares, Inexigibilidade sob a Ótica da Lei nº 14.133/2021
Fim do período de inscrição: 16/4
Aulas: 6 a 10/5
Horários: 6/5, das 13h30 às 16h; 7/5, das 9h às 17h; 8/5, das 9h às 17h; 9/5, das 9h às 17h; e 10/5, das 10h às 12h30
SIGFIS 2024 - Novo Módulo Contábil / Orçamentário
Fim do período de inscrição: 18/4
Aula: 8/5
Horário: das 10h às 15h
A Nova Lei de Licitações e seu Impacto nas Compras Públicas
Fim do período de inscrição: 1/5
Aulas: 20 a 24/5
Horário: das 10h às 16h
Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais e Ex-officio: Aspectos Gerais
Fim do período de inscrição: 27/5
Aulas: 17 a 20/6
Horário: das 10h às 16h
Contratos Administrativos sob a Ótica da Lei nº 14.133/2021
Fim do período de inscrição: 12/7
Aulas: 12 a 16/8
Horários: 12/8, das 13h30 às 16h; 13/8, das 9h às 17h; 14/8, das 9h às 17h; 15/8, das 9h às 17h; 16/8, das 10h às 12h30.