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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) aprovou, de forma unânime, em sessão plenária realizada na quarta-feira (8), as contas da Prefeitura de Angra dos Reis, no exercício de 2020. Agora o parecer prévio favorável seguirá para a Câmara Municipal da cidade a fim de passar por uma apreciação final.
- Essa aprovação do TCE é fruto de um trabalho sério e comprometido de toda a nossa equipe, que buscou equilibrar as contas do município mesmo em momentos difíceis como a pandemia, fazendo tudo de maneira clara e correta – afirmou o prefeito.
O relator foi o conselheiro Marcelo Verdini, que durante o detalhamento de seu voto citou a dívida assumida pela gestão do atual prefeito, em 2017, no valor de R$ 425 milhões e que em 2020 havia caído para R$ 88 milhões. O conselheiro destacou o esforço da equipe econômica do município em quitar o passivo deixado pela administração anterior.
O conselheiro relator lembrou ainda que o prefeito e sua equipe receberam o caixa municipal, em 2017, com um déficit financeiro de R$ 32 milhões e, com muita seriedade e dedicação, conseguiram um superávit de R$ 54 milhões em 2018 e R$ 106 milhões em 2019. Esses dados demonstram o empenho da gestão em equilibrar as contas públicas.
Os investimentos na casa dos R$ 105 milhões no enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o objetivo de salvar vidas, também foi reconhecido pelo TCE, assim como a queda na arrecadação em 2020 de quase R$ 179 milhões, em decorrência da Petrobras ter declarado zero no seu Declan em Angra.
- O relator reconheceu que as dificuldades enfrentadas pelo município em 2020 poderiam ser relevadas tendo em vista o esforço comprovado da administração 2017/2020 em manter o equilíbrio das contas públicas e ainda o grande investimento na saúde de Angra – frisou o controlador-geral da Prefeitura de Angra.
Toda a documentação necessária para a análise das contas da Prefeitura foi enviada para o TCE por meio da Controladoria-Geral do Município, em abril de 2021.
- Em setembro foi apresentada a análise do corpo instrutivo do Tribunal de Contas com algumas observações, novamente a Controladoria apresentou razões de defesa e ainda por duas vezes reuniu-se com os técnicos do TCE para novos esclarecimentos, juntada de documentos e apresentação de um memorial. O resultado foi o voto brilhante do relator aprovando as contas – explicou o controlador.