Governo recebe diretor da ANP

No início da noite desta quarta-feira (16), a Prefeitura de Angra recebeu a visita do superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rubens Freitas, que veio discutir questões relacionadas aos royalties do petróleo.
O diretor da ANP foi recebido pelos secretários de Governo e Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, pelo Controlador Geral do Município e pelo superintendente de Finanças, e fez uma projeção dos recursos advindos dos royalties até o final deste ano, que serão na ordem de R$ 80 a R$ 100 milhões, apresentando um crescimento em relação ao ano passado. O fato se deve ao aumento do valor do barril do petróleo e não à elevação da produção do petróleo propriamente dita.
Rubens Freitas destacou ainda que a ANP está visitando municípios que têm direito ao repasse dos royalties do petróleo, como Angra dos Reis, alertando sobre instabilidade deste benefício, que varia com o preço de petróleo.
- O nosso Controlador apresentou dados demonstrando que a Prefeitura está preparada para este possível futuro, pois o Governo fez o seu dever de casa. Estas informações não foram novidades para nós – explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, acrescentando que a Prefeitura vai preparar um material com questionamentos sobre os critérios de distribuição dos royalties para o município.
- A ANP se comprometeu a estudar estas questões e marcar uma reunião, no Rio de Janeiro, para os esclarecimentos devidos, que dependem de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – informou, referindo-se a localização exata dos campos de petróleo em relação ao município, fator determinante para o cálculo dos valores dos royalties.
O secretário ainda solicitou ao representante da Agência Nacional de Petróleo que o município possa participar das discussões sobre o Conteúdo Local e também sobre os investimentos na área de petróleo e gás, feitos através do Programa de Desenvolvimento e Tecnologia da ANP.