CONCORRÊNCIA
08/05/2020 às 10:00h
2018001610
Objeto: O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS incluindo a IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANGRA DOS REIS/RJ, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do CONTRATO e dos seus ANEXOS. http://ppp.angra.rj.gov.br/ppp-iluminacao-publica.asp
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONSÓRCIO LUZ DE ANGRA (ENEL x BRASIL S.A. - LÍDER CNPJ 08.317.250/0001-61 / SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ 19.187.475/0001-67 / MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 16.383.848/0001-87)
Data da homologação: 09/09/2020
Termo de homologação:
- Comunicado Relevante 001-2020 da Concorrencia Publica 004-2020 (585KB)
Publicação: 30/04/2020 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital de Concorrencia Publica 004-2020 (759KB)
Publicação: 30/04/2020 - Minuta de Edital - Anexo 5 - Manual de Procedimento da B3 - Versão Colorida (9947KB)
Publicação: 30/04/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 4 - Diretrizes para Elaboracao do Cadastro da Rede Municipal (1806KB)
Publicação: 11/03/2020 - Minuta de Edital - Anexo 5 - Manual de Procedimentos da B3 (1605KB)
Publicação: 11/03/2020 - Edital versao consolidada apos Errata (1780KB)
Publicação: 11/03/2020 - Errata (42KB)
Publicação: 11/03/2020 - Descritivo da Errata (1338KB)
Publicação: 11/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 14 - Diretrizes Gerais das Apolices de Seguros (1639KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 13 - Diretrizes de Contratacao do Verificador Independente (3423KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 12 - Condicoes Gerais do Contrato com a Inst. Financeira Depositaria (2064KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 11 - Condicoes Gerais de Garantia de Execucao do Contrato (698KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 10 - Mecanismo para Calculo do Pagamento da Concessionaria (2142KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 9 - Classificacao de Vias do Municipio (2350KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 8 - Sistema de Mensuracao de Desempenho (19727KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 7 - Diretrizes Ambientais minimas (5563KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 6 - Diretrizes para Iluminacao de Destaque (7280KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Contrato - Anexo 5 - Caderno de Encargos da Concessionaria (45782KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Edital - Anexo 4 - Cronograma da Licitacao (554KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Edital - Anexo 3 - Glossário (5827KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Edital - Anexo 2 - Modelo de Cartas e Declaracoes (5762KB)
Publicação: 06/03/2020 - Minuta de Edital - Anexo 1 - Minuta de Contrato (44015KB)
Publicação: 06/03/2020 - Edital (17985KB)
Publicação: 06/03/2020