Competências e atribuições

Competências

Assessorar o governo no exercício das atividades de planejamento, gestão estratégica, parcerias e orçamentária da administração municipal promovendo desenvolvimento e eficiência das políticas públicas da cidade

Atribuições

1 - Assessorar o governo nos insumos e informações para tomada de decisão;
2 - Planejar, supervisionar, coordenar e executar as atividades relacionadas com planejamento, organização e modernização administrativa, parcerias, orçamento e tecnologia da informação;
3 - Formular o planejamento estratégico de governo e elaboração de subsídios para formulação de políticas públicas de longo prazo, voltadas ao desenvolvimento municipal;
4 - Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do governo e elaboração de estudos para a reformulação de políticas;
5 - Realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos municipais;
6 - Elaborar, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual de Investimentos e dos orçamentos anuais;
7 - Coordenar as viabilidades e implantações das concessões e parcerias público-privada (PPP);
8 - Viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo;
9 - Formular diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
10 - Planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com a elaboração da proposta orçamentária do município;
11 - Elaborar a programação relativa à aplicação dos recursos orçamentários, controlar a sua aplicação por fonte e categoria de gasto e realizar os registros necessários que evidenciem a situação das dotações;
12 - Exercer a gestão do sistema informatizado de orçamento público da administração;
13 - Acompanhar sistematicamente a evolução das receitas e despesas do município, visando a adequação das mesmas às metas fiscais preestabelecidas;
14 - Coordenar e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento municipal, de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais;
15 - Formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança;
16 - Políticas e diretrizes para modernização do governo.